Revoga a Portaria n. 123, de 15 de maio de 2009 e a Portaria STJ/GP n. 494 de 10 de dezembro de 2015.Regulamenta as consignações em folha de pagamento no Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 23 de maio de 2016.Aprova o manual de organização do Sup...
Revoga a Portaria STJ n. 507 de 13 de setembro de 2013; a Portaria STJ n. 539 de 27 de setembro de ...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 13 de dezembro de 2017.Atualiza o Projeto Pedagógico I...
Revoga a Portaria n. 357 de 15 de dezembro de 2009.Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servi...
Revoga a Portaria n. 220 de 31 de julho de 2009.Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Inform...
Revoga a Portaria STJ n. 316 de 23 de agosto de 2012.Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviç...
Altera dispositivo da Portaria n. 123 de 15 de maio de 2009.Dispõe sobre a alteração de dispositivo ...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios insti...
Revoga a Portaria n. 403 de 7 de novembro de 2008.Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Seg...
Altera a Instrução Normativa STG/GDG n. 5 de 27 de junho de 2017.Atualiza a publicação sobre o alinh...
Revoga a Portaria n. 104 de 16 de abril de 2010.Disciplina o uso de armas e instrumentos de menor po...
Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.Contém texto atual...
Revoga a Portaria STJ n. 513 de 18 de setembro de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ...
Revoga a Portaria n. 64 de 14 de março de 2007.Altera a descrição e especificação dos cargos do Supe...
Revoga a Portaria STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014; e a Portaria STJ/GP n. 115 de 18 de março de...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 8 de 23 de maio de 2016.Aprova o manual de organização do Sup...
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