Add to ORKGDisponível também na Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.52, n. 208, p. 203-245, out./dez. 2015
O artigo tem como objetivo demonstrar o panorama da legislação ambiental no Brasil, com a premissa d...
In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of t...
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 35-41, out./dez....
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Des...
Palestra proferida no VII Congresso Goiano de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto de D...
Estuda a repartição da competência legislativa em matéria ambiental, disciplinada pela Constituição ...
Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmen...
Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 5...
Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, e...
Discute as características do licenciamento ambiental e o enquadra como processo administrativo.Incl...
Paulo de Bessa AntunesIntrodução -- Auditoria ambiental: definição -- A auditoria ambiental é norma ...
Versa sobre a natureza do licenciamento ambiental, que é um conjunto de atos realizados pelo adminis...
Trata da evolução do direito de propriedade e da partilha constitucional de competências
Aborda as divergências jurídicas existentes sobre a legislação que trata de licenciamento ambiental...
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Dese...
O artigo tem como objetivo demonstrar o panorama da legislação ambiental no Brasil, com a premissa d...
In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of t...
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 35-41, out./dez....
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Des...
Palestra proferida no VII Congresso Goiano de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto de D...
Estuda a repartição da competência legislativa em matéria ambiental, disciplinada pela Constituição ...
Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmen...
Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 5...
Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, e...
Discute as características do licenciamento ambiental e o enquadra como processo administrativo.Incl...
Paulo de Bessa AntunesIntrodução -- Auditoria ambiental: definição -- A auditoria ambiental é norma ...
Versa sobre a natureza do licenciamento ambiental, que é um conjunto de atos realizados pelo adminis...
Trata da evolução do direito de propriedade e da partilha constitucional de competências
Aborda as divergências jurídicas existentes sobre a legislação que trata de licenciamento ambiental...
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O artigo tem como objetivo demonstrar o panorama da legislação ambiental no Brasil, com a premissa d...
In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of t...
- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 35-41, out./dez....