Add to ORKGInclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a Resolução n. 10 de 6 de outubro de 2015.Altera a Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Altera a Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 12 de maio de 2015.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014.Altera a Resolução n. 10/2014, que ...
Revoga a Resolução STJ n. 1 de 10 de fevereiro de 2010.Regulamenta o processo judicial eletrônico n...
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pelo Conselho de Administração e...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Revoga a Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012.Altera a Resolução n. 34/2012, que ...
Altera o § 4º do art. 20 da Resolução STJ n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela Ata de Julg...
Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela A...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Altera a Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 12 de maio de 2015.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014.Altera a Resolução n. 10/2014, que ...
Revoga a Resolução STJ n. 1 de 10 de fevereiro de 2010.Regulamenta o processo judicial eletrônico n...
Altera a Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pelo Conselho de Administração e...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Revoga a Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012.Altera a Resolução n. 34/2012, que ...
Altera o § 4º do art. 20 da Resolução STJ n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela Ata de Julg...
Altera os §§ 3º e 4º do art. 20 da Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015.Referendada pela A...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Altera a Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 12 de maio de 2015.Contém texto atualizado com as modificações oco...