Add to ORKGComentário ao AgRg 2000.001677-2 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargador relator: Pedro Manoel Abreu.Ementa: O princípio da fungibilidade, consoante a doutrina, submete-se a requisitos específicos, sendo aplicável, apenas, havendo dúvida objetiva sobre qual o recurso cabível contra determinado pronunciamento judicial e inexistindo erro grosseiro da parte na interposição do recurso errado
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a julgado do Tribunal Regional Federal d...
Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...
Comentário à AC 0330713-50.2015.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador ...
Comentário ao AgRg no REsp 1.550.518/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Samseverin...
Comentário ao AgRg na Arguição de Impedimento 28/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Ce...
Comentário ao AgRg no Ag em REsp 68.599/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro Relator: Assusete...
Pronunciamento proferido na solenidade de recebimento da Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário pelo ...
Comentário ao Ag de Agln 0160862-0/01 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) .Juiz relato...
Palavras proferidas no recebimento da Medalha Colar do Mérito Judiciário – TJ/PI, em 29/5/2002.Pronu...
Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...
Comentário ao AgRg na AC 3.031/PE do Supremo Tribunal FederalMinistro Relator: Luiz FuxMEDIDA CAUTEL...
Discurso pronunciado no pleno do Superior Tribunal de Justiça, na sessão solene de 28 de maio de 199...
Comentário ao AgRg no Ag em REsp 675.912/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Moura ...
Comentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Comentário ao AgIn em RR 57200-92.2007.5.02.0048 do Tribunal Superior do Trabalho.Ministro relator:...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a julgado do Tribunal Regional Federal d...
Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...
Comentário à AC 0330713-50.2015.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador ...
Comentário ao AgRg no REsp 1.550.518/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Samseverin...
Comentário ao AgRg na Arguição de Impedimento 28/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Ce...
Comentário ao AgRg no Ag em REsp 68.599/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro Relator: Assusete...
Pronunciamento proferido na solenidade de recebimento da Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário pelo ...
Comentário ao Ag de Agln 0160862-0/01 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) .Juiz relato...
Palavras proferidas no recebimento da Medalha Colar do Mérito Judiciário – TJ/PI, em 29/5/2002.Pronu...
Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...
Comentário ao AgRg na AC 3.031/PE do Supremo Tribunal FederalMinistro Relator: Luiz FuxMEDIDA CAUTEL...
Discurso pronunciado no pleno do Superior Tribunal de Justiça, na sessão solene de 28 de maio de 199...
Comentário ao AgRg no Ag em REsp 675.912/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Moura ...
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Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a julgado do Tribunal Regional Federal d...
Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...
Comentário à AC 0330713-50.2015.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador ...