Efeitos em que deve ser recebida a apelação na ação monitória, quando os embargos não são recebidos ou são julgados improcedentes [Jurisprudência comentada]

O CDC e o STJ

Andrighi, Fátima Nancy

July 2005

Palestra proferida pela Ministra Nancy Andrighi.Trata da construção da Jurisprudência do Superior Tr...

Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal

Carneiro, Athos Gusmão

April 2001

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...

Efeito infringente dos embargos de declaração [Jurisprudência comentada]

Barioni, Rodrigo Otávio

January 2002

Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...

Da extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros (STJ – REsp 1.531.920/DF) [Jurisprudência comentada]

Delgado, Mário Luiz

January 2017

Comentário ao REsp 1.531.920/DF do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Nancy Andrighi.Em...

Efeitos infrigentes dos embargos declaratórios

Rocha, Maria Auxiliadora Ramalho da

January 2006

O presente trabalho tem como objeto o estudo técnico-jurídico dos efeitos infringentes que os embarg...

Famílias paralelas [Jurisprudência comentada]

Delgado, Mário Luiz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2014

Comentário ao REsp 1.348.458/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Nancy Andrighi.Em...

Embargos de divergência em recurso especial [Jurisprudência comentada]

Souza, Artur César de
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2016

Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Napoleão N...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO: UMA PERSPECTIVA ATUAL

Martins, Raquel Nogueira

June 2009

Neste trabalho, apontam-se as hipóteses em que o acolhimento dos embargos declaratórios implica o re...

Recuperação judicial. Juízo universal da falência. Créditos contra terceiros [Jurisprudência comentada]

Vasconcelos, Ronaldo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.236.664/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de Nor...

Embargos infringentes em remessa necessária [Jurisprudência comentada]

Mendes, Leonardo Castanho
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2003

Comentário ao REsp 168.837-RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Hamilton Carvalhido....

Conduta lesiva ao patrimônio público

Sousa, Mailson Veloso

September 2010

Trata-se de jurisprudência comentada.Aborda os embargos de divergência interpostos pela Fazenda Públ...

A vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciada [Jurisprudência comentada]

Peixoto, Ravi

January 2017

Comentário ao EDcl no REsp nº 1280825/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maria Isa...

CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Prescindibilidade de prévio contraditório na hipótese de emendatio libelli – Modificação da capitulação jurídica pelo magistrado que não altera a base fática contida na denúncia, da qual exclusivamente o réu se defende. [Jurisprudência comentada]

Gerstler, Daniel
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 1.520.203/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Maria Thereza de ...

(In)Suficiência de penhora [Jurisprudência comentada]

Jorge, Mario Helton
Paraná (Estado). Tribunal de Justiça (TJPR)

January 2003

Comentário ao Ag de Agln 0160862-0/01 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) .Juiz relato...

Erro médico e a falha no dever de informação: a proteção do consumidor

Borges, Gustavo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

Comentário ao REsp 660.443/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Maria Isabel Gallott...

O CDC e o STJ

Andrighi, Fátima Nancy

July 2005

Palestra proferida pela Ministra Nancy Andrighi.Trata da construção da Jurisprudência do Superior Tr...

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Carneiro, Athos Gusmão

April 2001

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Efeito infringente dos embargos de declaração [Jurisprudência comentada]

Barioni, Rodrigo Otávio

January 2002

Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...

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Delgado, Mário Luiz

January 2017

Comentário ao REsp 1.531.920/DF do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Nancy Andrighi.Em...

Efeitos infrigentes dos embargos declaratórios

Rocha, Maria Auxiliadora Ramalho da

January 2006

O presente trabalho tem como objeto o estudo técnico-jurídico dos efeitos infringentes que os embarg...

Famílias paralelas [Jurisprudência comentada]

Delgado, Mário Luiz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2014

Comentário ao REsp 1.348.458/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Nancy Andrighi.Em...

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Souza, Artur César de
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January 2016

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June 2009

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Vasconcelos, Ronaldo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

January 2015

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Embargos infringentes em remessa necessária [Jurisprudência comentada]

Mendes, Leonardo Castanho
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January 2003

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Sousa, Mailson Veloso

September 2010

Trata-se de jurisprudência comentada.Aborda os embargos de divergência interpostos pela Fazenda Públ...

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Peixoto, Ravi

January 2017

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Gerstler, Daniel
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Andrighi, Fátima Nancy

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Carneiro, Athos Gusmão

April 2001

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...

Efeito infringente dos embargos de declaração [Jurisprudência comentada]

Barioni, Rodrigo Otávio

January 2002

Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...

Efeitos em que deve ser recebida a apelação na ação monitória, quando os embargos não são recebidos ou são julgados improcedentes [Jurisprudência comentada]

Abstract

Extracted data

Efeitos em que deve ser recebida a apelação na ação monitória, quando os embargos não são recebidos ou são julgados improcedentes [Jurisprudência comentada]

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