Comentário à Ap 4005529-88.2013.8.26.0320 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator: Giffoni Ferreira.Ementa: Dano moral – Indenização – Abandono material e moral – Genitor que falta com o dever de prover alimentos e assistência afetuosa à filha –– Abandono afetivo por atitude voluntária que gera o dever de compensar o rebento pelo desalento – Falência da relação familiar por iniciativa da esposa e impedimento de contato com a descendente, ademais, que não justificam o comportamento desidioso, uma vez que existem meios judiciais para o reestabelecimento do convívio paternal – Obrigação que nasce não pela ausência de amor, mas pela falta de vontade de procurar sentir – Verba devida
O tema abordado nesta monografia consiste numa singela análise sobre a possibilidade de incidência d...
O presente trabalho a ser apresentado tem como objetivo discutir a reponsabilidade do pai/mãe em rel...
Frente à evolução do direito de família, o afeto se tornou uma das principais características para a...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
-O presente estudo discute a possibilidade da concessão de reparação por danos morais decorrentes d...
Objetiva-se, através do presente trabalho teórico, a discussão da possibilidade de condenação de ind...
Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Públ...
O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e de sua possibilidade de repara...
Trata-se de pesquisa monográfica desenvolvida sobre o dano moral no direito de família, mais especif...
Exposição feita em 30.03.95, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região – “Fórum de Debates”, patroci...
Analisa o caso em que o tribunal mineiro impôs o pagamento de quarenta e quatro mil reais a um cidad...
Comentário ao AgIn 2014.014000-8 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Juiz relator: Saul Steil.E...
O presente artigo tem por objetivo verificar um assunto novo no direito civil brasileiro, que envolv...
A possibilidade de responsabilizar civilmente pais que abandonam afetivamente um filho vem sendo deb...
-No presente estudo, aborda-se a questão da admissibilidade da indenização por dano moral em decorr...
O tema abordado nesta monografia consiste numa singela análise sobre a possibilidade de incidência d...
O presente trabalho a ser apresentado tem como objetivo discutir a reponsabilidade do pai/mãe em rel...
Frente à evolução do direito de família, o afeto se tornou uma das principais características para a...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
-O presente estudo discute a possibilidade da concessão de reparação por danos morais decorrentes d...
Objetiva-se, através do presente trabalho teórico, a discussão da possibilidade de condenação de ind...
Artigo científico apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Públ...
O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e de sua possibilidade de repara...
Trata-se de pesquisa monográfica desenvolvida sobre o dano moral no direito de família, mais especif...
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-No presente estudo, aborda-se a questão da admissibilidade da indenização por dano moral em decorr...
O tema abordado nesta monografia consiste numa singela análise sobre a possibilidade de incidência d...
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Frente à evolução do direito de família, o afeto se tornou uma das principais características para a...