Add to ORKGComentário ao MS 12.878-SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Barros Monteiro.Ementa: Desafiando a decisão impugnada o recurso de agravo de instrumento, inadmissível o em prego, em seu lugar, do mandado de segurança. Precedentes. Recurso ordinário improvido
Comentário a Repercussão Geral no RE com Agravo 999.425/SC do Supremo Tribunal Federal.Ministro rela...
Foram mantidas as incorreções da publicação original no sumário (11 e 12) e na numeração dos capítul...
A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justi...
Estuda a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança nº 13.523/DF, r...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
Comentário ao Ag de Agln 0160862-0/01 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) .Juiz relato...
Comentário ao MS 21.706/DF do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Marques
Desde a década de 30 (trinta), o Supremo Tribunal Federal (STF) passa por uma crise de funcionalidad...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflexão sobre o novo Código Civil no...
FREIRE, Aderbal. Mandado de segurança contra decisões judiciais. Revista da Faculdade de Direito do ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflete sobre a nova Lei do mandado de ...
O presente trabalho faz um apanhado acerca dos fatos que levaram ao desencadeamento da Ação Penal 47...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda dois aspectos julgados relevan...
Discorre sobre os recursos extraordinário e especial, destinados ao Supremo Tribunal Federal e ao Su...
Comentário ao AgRg na AC 3.425/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Celso de Mello.Ement...
Comentário a Repercussão Geral no RE com Agravo 999.425/SC do Supremo Tribunal Federal.Ministro rela...
Foram mantidas as incorreções da publicação original no sumário (11 e 12) e na numeração dos capítul...
A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justi...
Estuda a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança nº 13.523/DF, r...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
Comentário ao Ag de Agln 0160862-0/01 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) .Juiz relato...
Comentário ao MS 21.706/DF do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Mauro Campbell Marques
Desde a década de 30 (trinta), o Supremo Tribunal Federal (STF) passa por uma crise de funcionalidad...
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflete sobre a nova Lei do mandado de ...
O presente trabalho faz um apanhado acerca dos fatos que levaram ao desencadeamento da Ação Penal 47...
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Discorre sobre os recursos extraordinário e especial, destinados ao Supremo Tribunal Federal e ao Su...
Comentário ao AgRg na AC 3.425/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Celso de Mello.Ement...
Comentário a Repercussão Geral no RE com Agravo 999.425/SC do Supremo Tribunal Federal.Ministro rela...
Foram mantidas as incorreções da publicação original no sumário (11 e 12) e na numeração dos capítul...
A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justi...