Add to ORKGAltera o art. 3º da Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016, que regulamenta artigos do Regimento Interno que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016.Referendada pela At...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 12 de maio de 2015.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014.Altera a Resolução n. 10/2014, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012.Altera a Resolução n. 34/2012, que ...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Altera o art. 15 da Resolução 62, de 18.09.1992.Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de 13 de novembro de 2012.Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de...
Altera o Anexo da Resolução STJ/GP n. 5 de 30 de março de 2012.Republicado por ter saído com incorr...
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016.Referendada pela At...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 12 de maio de 2015.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014.Altera a Resolução n. 10/2014, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012.Altera a Resolução n. 34/2012, que ...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Altera a Resolução STJ/GP n. 6 de 31 de março de 2017.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho...
Altera o art. 15 da Resolução 62, de 18.09.1992.Alteração do Regulamento Geral do Pró-Ser
Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12 de abril de 2007.Revoga o art. 16 da Resolução n. 1, de 12...
Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de 13 de novembro de 2012.Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de...
Altera o Anexo da Resolução STJ/GP n. 5 de 30 de março de 2012.Republicado por ter saído com incorr...
Revoga o parágrafo único do art. 4º da Resolução STJ n. 8 de 19 de abril de 2016.Referendada pela At...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 6 de 12 de maio de 2015.Contém texto atualizado com as modificações oco...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 6 de maio de 2015.Referendada pela Ata do Conselho de Administraçã...