Parecer n. 246 de 18 de maio de 2016

Prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do datacenter, incluindo o Centro de Monitoramento (NOC - Network Operations Center). Pregão eletrônico n. 16/2016. Tipo menor preço global.Fundamento nas Leis n. 10.520/2002 e n. 8.666/1993, e nos Decretos n. 5.450/ 2005, n. 8.538/2015, n. 7.174/2010, IN STJ n. 4/2013, Resolução CNJ n. 169/2013, Resolução CNJ n. 182/2013. Minuta aprovada com ressalvas