Add to ORKGComentário ao AgRg no AREsp 675.912/SC do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Moura RibeiroEmenta: União estável. Partilha. Bens adquiridos na constância da convivência. Necessidade de demonstração do esforço comum. Precedente. Alterar a conclusão da instância ordinária de que não houve a demonstração do esforço comum na aquisição do patrimônio. Reexame de provas. Necessidade. Incide a Súmula nº 7 do STJ. Agravo Regimental não provido
Discorre sobre a importância da jurisprudência que trata do desempenho do setor elétrico, o comporta...
Este texto aborda a possibilidade de desconstituição da paternidade registral decor- rente de vício ...
Comentário ao AG 2013.075101-1 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargador relator: Sebas...
Comentário ao AgRg no Ag em REsp 675.912/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Moura ...
Comentário ao Processo 994/06.2TBVFR.P2.S1 do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.Conselheiro re...
Comentário ao AgRg no REsp 1.550.518/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Samseverin...
Comentário ao REsp 1.254.252/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministra relatora: Nancy Andrighi.Em...
A instrução Dignitas Connubii apresenta as normas que devem ser observadas nos tribunais eclesiástic...
O artigo objetiva verificar a legalidade do Art. 451 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ...
Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...
A ordem jurídica ignorava completamente toda forma de união de fato; não atribuía a união estável ne...
Este artigo discute um aspecto da estreita relação entre as famílias e a administraçãocolonial,a est...
Comentário ao REsp. 148.897/MG do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Ruy Rosado de Aguiar...
Este artigo científico analisou os meios de reconhecimento de paternidade no Brasil, destacando sua ...
Iremos abordar aqui a questão ora estudada, a partir de uma busca em nossa jurisprudência pátria, co...
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