Add to ORKGRevoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução n. 11 de 17.10.2001; Resolução n. 4 de 26.04.2004.Dispõe sobre o expediente e a j...
Revoga a Resolução n. 10 de 7 de maio de 2012.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justi...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012.Altera a Resolução n. 34/2012, que ...
Revoga a Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014.Altera a Resolução n. 10/2014, que ...
Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias. Revoga as Resoluções n. 4, de 2...
Altera a Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021.Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que ...
Revoga a Resolução STJ n. 36 de 13 de novembro de 2012Disciplina a emissão, bem como a utilização, ...
Revoga a Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012.Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução n. 2 de 7.04.2008.Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justi...
Revoga a Resolução n. 11 de 17.10.2001; Resolução n. 4 de 26.04.2004.Dispõe sobre o expediente e a j...
Revoga a Resolução n. 10 de 7 de maio de 2012.Dispõe sobre a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justi...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
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Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
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Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias. Revoga as Resoluções n. 4, de 2...
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Revoga a Resolução STJ n. 36 de 13 de novembro de 2012Disciplina a emissão, bem como a utilização, ...
Revoga a Resolução n. 14 de 15 de junho de 2012.Regulamenta, no âmbito do Superior Tribunal de Justi...
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