Add to ORKGComentário ao HC 280.297/PE do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Sebastião Reis Junior.Ementa: Habeas Corpus. Perda de objeto. Ocorrência. Impetração que pleiteia o reconhecimento de excesso de prazo para julgamento de apelação e a nulidade de uso de prova emprestada. Superveniência de acórdão decidindo sobre o recurso na corte regional que torna prejudicada a análise do writ
Comentário ao RHC 41.555/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Gurgel de FariaHABEAS C...
Comentário ao AI 1024749-5/PR do Tribunal de Justiça do Paraná.Desembargadora relatora: Rosana Amara...
Comentário ao REsp 135075 do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Aldir Passarinho Júnior....
Comentário ao HC 330.231/PR do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Ribeiro Dantas.Ementa: PRI...
Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...
Comentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca d...
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 em um contexto de crise do Poder...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Comentário ao AgRg no Ag em REsp 68.599/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro Relator: Assusete...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu ...
Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a inconstitucionalidade latente aos atos normativos exp...
No presente estudo, analisa-se o prequestionamento, requisito específico de admissibilidade do recur...
Comentário ao REsp 1.438.576/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Comentário ao RHC 41.555/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Gurgel de FariaHABEAS C...
Comentário ao AI 1024749-5/PR do Tribunal de Justiça do Paraná.Desembargadora relatora: Rosana Amara...
Comentário ao REsp 135075 do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Aldir Passarinho Júnior....
Comentário ao HC 330.231/PR do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Ribeiro Dantas.Ementa: PRI...
Comentário ao REsp Nº 1.454.643 - RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Auréli...
Comentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca d...
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 em um contexto de crise do Poder...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Comentário ao AgRg no Ag em REsp 68.599/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro Relator: Assusete...
Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu ...
Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a inconstitucionalidade latente aos atos normativos exp...
No presente estudo, analisa-se o prequestionamento, requisito específico de admissibilidade do recur...
Comentário ao REsp 1.438.576/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bôa...
Comentário ao RHC 41.555/SP do Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Gurgel de FariaHABEAS C...
Comentário ao AI 1024749-5/PR do Tribunal de Justiça do Paraná.Desembargadora relatora: Rosana Amara...
Comentário ao REsp 135075 do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Aldir Passarinho Júnior....