Comentário à AC 0156006-74.2013.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador relator: Luiz Felipe Brasil Santos.Ementa: Curatela compartilhada. Interdição. Nomeação de curador. Interdito portador de síndrome de down. Pretensão dos genitores do interdito de exercer a curatela de forma compartilhada. Possibilidade. Medida que se coaduna coma finalidade precípua do instituto da curatela. Proteção dos interesses do incapaz. Precedentes
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Estudos Judiciais Sobre Direitos Humanos e Sistem...
O presente estudo tem por escopo a análise do instituto da curatela compartilhada, previsto no art. ...
Credencia o curso compartilhado "Tribunal do Júri" pela Enfam, promovido pela Escola Judicial Desemb...
Este estudo tem por objetivo identificar as mudanças ocorridas no instituto da curatela após a promu...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) trouxe com sua promulgação, importantes mudanças no insti...
O presente trabalho tem como escopo, precipuamente, analisar os efeitos promovidos pela introdução d...
O presente trabalho versou acerca da interdição e da curatela sob a ótica do princípio constituciona...
Na emergência de novas demandas que compõem o cotidiano profissional, esta pesquisa versa sobre a in...
Credencia o curso "Teoria dos Precedentes no Sistema de Justiça Penal" compartilhado pela Enfam, pr...
-Neste trabalho buscamos analisar a Emenda Constitucional de nº 66 de 2010, que visa à desnecessidad...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Especialização em Atividade Judicante – Módulo: Con...
Comissões de Conciliação Prévia no Brasil. Apresenta-se o seu conceito e contexto. Aponta-se suas pr...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Português Instrumental”, ministrado pela Escola J...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Papel do Poder Judiciário na Sociedade Contempo...
Comentário à Apelação Cível nº 1.0183.08.155884-7/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gera...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Estudos Judiciais Sobre Direitos Humanos e Sistem...
O presente estudo tem por escopo a análise do instituto da curatela compartilhada, previsto no art. ...
Credencia o curso compartilhado "Tribunal do Júri" pela Enfam, promovido pela Escola Judicial Desemb...
Este estudo tem por objetivo identificar as mudanças ocorridas no instituto da curatela após a promu...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) trouxe com sua promulgação, importantes mudanças no insti...
O presente trabalho tem como escopo, precipuamente, analisar os efeitos promovidos pela introdução d...
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