Add to ORKGRevoga a Resolução STJ/GP n. 9 de 24 de julho de 2015; a Resolução STJ/GP n. 12 de 12 de novembro de 2015 e a Resolução STJ/GP n. 14 de 17 de novembro de 2015.Anexo III, publicado no Boletim de Serviço do STJ em 18 de abril de 2016.Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça
Altera o art. 3º da Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 1...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Revoga a Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016.O anexo foi publicado em 22 de julho de 20...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciai...
Revoga Resolução n. 6, 30.06.2009, Resolução n. 7, 31.08.2009, Resolução n. 5, 30.04.2010, Portaria ...
Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012.Altera a Resolução n. 34/2012, que ...
Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012.Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de...
Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias. Revoga as Resoluções n. 4, de 2...
Altera a Resolução STJ n. 12 de 30 de maio de 2012. Revoga a Resolução STJ n. 8 de 26 de fevereiro d...
Altera o art. 3º da Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 1...
Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...
Revoga a Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014 e a Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016.Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabe...
Inclui texto da retificação publicada no Diário da Justiça Eletrônico do STJ de 2 ago. 2016.Altera a...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016.O anexo foi publicado em 22 de julho de 20...
Altera a Resolução STJ/GP n. 21 de 15 de setembro de 2020.Altera a Resolução STJ/GP n. 21/2020, que ...
Revoga a Resolução STJ/GP n. 3 de 5 de fevereiro de 2015.Dispõe sobre o pagamento de custas judiciai...
Revoga Resolução n. 6, 30.06.2009, Resolução n. 7, 31.08.2009, Resolução n. 5, 30.04.2010, Portaria ...
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Altera o art. 11 da Resolução n. 31 de 27 de setembro de 2012.Altera a Resolução n. 31 de 27 de sete...
Esta Resolução será publicada no Diário da Justiça durante 30 dias. Revoga as Resoluções n. 4, de 2...
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Revoga a Resolução STJ n. 7 de 18 de junho de 2014.Regulamenta a Lei n. 12.527/2011, que regula o ac...
Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009.Altera a Resolução n. 2 de 2 de abril de 2009, que dis...