Comentário ao APL 0005135-58.2011.8.26.0664 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator: Pedro de Alcântra da Silva Leme Filho.Ementa: Regulamentação de visitas. Avô socioafetivo. Vínculo construído desde o nascimento dos menores que com ele residiram e aos quais prestou assistência por quatro anos até o final do relacionamento com a avó materna. Papel de avô desempenhado durante a convivência reconhecido pela ré
Dispõe sobre as faltas de servidores, decorrentes da participação em movimentos de greve. O TRIBUN...
Comentário ao RE com Ag 664.335/SC do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Aposentado...
Comentário à ApCv 1.0477.13.000279-3/002/MG do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Desembargadora re...
Comentário ao AI 2013.073060-8 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargadora relatora: Den...
Comentário ao AgRg no REsp 1.550.518/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Samseverin...
Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...
Comentário ao acórdão da Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.J...
Comentário ao AC 296.862-5 do Tribunal de Justiça de Pernambuco.Desembargador relator: José Fernande...
Comentário à APL 1101084-67.2013.8.26.0100 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator...
Comentário ao ApCiv 5054054-96.2012.404.7100/RS do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.Juíza rel...
Comentário aos EI 0381141-70.2014.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargado...
Comentário à Ap 4005529-88.2013.8.26.0320 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator:...
Comentário a ApCiv 2007.060473-7 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargador relator: Seb...
Comentário à AC 0330713-50.2015.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador ...
Comentário ao REsp 1.396.716/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Dispõe sobre as faltas de servidores, decorrentes da participação em movimentos de greve. O TRIBUN...
Comentário ao RE com Ag 664.335/SC do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Aposentado...
Comentário à ApCv 1.0477.13.000279-3/002/MG do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Desembargadora re...
Comentário ao AI 2013.073060-8 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargadora relatora: Den...
Comentário ao AgRg no REsp 1.550.518/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Samseverin...
Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...
Comentário ao acórdão da Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.J...
Comentário ao AC 296.862-5 do Tribunal de Justiça de Pernambuco.Desembargador relator: José Fernande...
Comentário à APL 1101084-67.2013.8.26.0100 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator...
Comentário ao ApCiv 5054054-96.2012.404.7100/RS do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.Juíza rel...
Comentário aos EI 0381141-70.2014.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargado...
Comentário à Ap 4005529-88.2013.8.26.0320 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator:...
Comentário a ApCiv 2007.060473-7 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Desembargador relator: Seb...
Comentário à AC 0330713-50.2015.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Desembargador ...
Comentário ao REsp 1.396.716/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Dispõe sobre as faltas de servidores, decorrentes da participação em movimentos de greve. O TRIBUN...
Comentário ao RE com Ag 664.335/SC do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Aposentado...
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