Comentário ao REsp 1.084.640/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Buzzi.Ementa: CONSUMIDOR – Cartão de crédito – Cláusula contratual – Nulidade – Ocorrência – Cláusula-mandato ajustada para emissão de título de crédito em nome do cliente que é abusiva por expor o consumidor à extrema vulnerabilidade – Inteligência do art. 51, IV, do CDC
Discorre sobre o código do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os métodos ...
O presente trabalho versa sobre as cláusulas abusivas nos contratos bancários e a repercussão que a ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Trata-se de jurisprudênciaAção civil pública proposta pelo Ministério público de São Paulo classific...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor estrutura a proteção dos direitos individuais e c...
Comentário ao RESp. 1.498.829/SP do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Ricardo Villas Bô...
O presente opúsculo abordará as cláusulas mais questionadas no âmbito doutrinário e jurisprudencial ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Cód...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a questão das cláusulas oneros...
O artigo trata das cláusulas abusivas inseridas em contratos de consumo, que ferem o objetivo da lei...
Comentário ao REsp 1.410.698/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Humberto MartinsEm...
A diferenciação de preços pela forma de pagamento, ainda que praticada de forma cada vez mais contid...
Aborda acerca das cláusulas abusivas nos contratos de adesão na Alemanha. Examina a proteção e defes...
Comentário ao REsp 1.466.647/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Buzzi.Ementa...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca d...
Discorre sobre o código do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os métodos ...
O presente trabalho versa sobre as cláusulas abusivas nos contratos bancários e a repercussão que a ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
Trata-se de jurisprudênciaAção civil pública proposta pelo Ministério público de São Paulo classific...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor estrutura a proteção dos direitos individuais e c...
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O presente opúsculo abordará as cláusulas mais questionadas no âmbito doutrinário e jurisprudencial ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Cód...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a questão das cláusulas oneros...
O artigo trata das cláusulas abusivas inseridas em contratos de consumo, que ferem o objetivo da lei...
Comentário ao REsp 1.410.698/MG do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Humberto MartinsEm...
A diferenciação de preços pela forma de pagamento, ainda que praticada de forma cada vez mais contid...
Aborda acerca das cláusulas abusivas nos contratos de adesão na Alemanha. Examina a proteção e defes...
Comentário ao REsp 1.466.647/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Marco Buzzi.Ementa...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca d...
Discorre sobre o código do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os métodos ...
O presente trabalho versa sobre as cláusulas abusivas nos contratos bancários e a repercussão que a ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...