Nomeia o Desembargador Antônio Saldanha Palheiro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Agostinho Beneti
Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Des. Raul Araújo Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Hamilton Carvalhido, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, p...
Nomeia o Juiz Federal Joel Ilan Paciornik do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o ...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Belizze Oli...
Nomeia o Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribun...
Nomeia o membro do Ministério Público, Sérgio Luiz Kukina, para exercer o cargo de Ministro do Super...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Concede aposentadoria a Napoleão Nunes Maia Filho, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Just...
Nomeia Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado ...
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumon...
Concede aposentadoria a Aldir Guimarães Passarinho Junior, no cargo de Ministro do Superior Tribunal...
Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Des. Raul Araújo Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Hamilton Carvalhido, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, p...
Nomeia o Juiz Federal Joel Ilan Paciornik do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o ...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Belizze Oli...
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Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Concede aposentadoria a Hamilton Carvalhido, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça