Add to ORKGComentário ao MS 33.046 do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa: Mandado de segurança. Conselho Nacional de Justiça. Procedimento de controle administrativo. Concurso público de remoção para outorga do 6.º Cartório de Protestos de Curitiba. Critério para desempate do certame. Lei federal 10.741/2003. Estatuto do Idoso. Norma geral. Critério de desempate etário. Não aplicabilidade. Lei federal 8.935/1994 e Lei estadual 14.594/2004. Normas específicas. Critério de desempate. Tempo de serviço. Aplicabilidade. Orientação adotada pelo acórdão impugnado. Segurança denegada
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 em um contexto de crise do Poder...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com o fito d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada do Supremo Tribunal Federa...
Comentários ao ADIn 5.240/SP do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa Oficial: ...
Comentário ao ARE 859.251/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Gilmar Mendes.Ementa: Rep...
Comentário ao MC em MS 33.844/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Celso de Mello.Ementa...
O presente artigo objetiva expor e discutir o posicionamento do Supremo TribunalFederal (STF), no qu...
Comentário ao ADPF 190/SP do Supremo Tribunal FederalMinistro relator: Edson FachinArguição de Descu...
Comentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Comentário ao HC 330.231/PR do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Ribeiro Dantas.Ementa: PRI...
Aborda a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria de responsabilidade das pessoas...
Comentário ao HC 131.905/BA do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Dias Toffoli.Ementa Oficia...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Supremo Tribunal Federal nega sua colegialidade...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 em um contexto de crise do Poder...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com o fito d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada do Supremo Tribunal Federa...
Comentários ao ADIn 5.240/SP do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Ementa Oficial: ...
Comentário ao ARE 859.251/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Gilmar Mendes.Ementa: Rep...
Comentário ao MC em MS 33.844/DF do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Celso de Mello.Ementa...
O presente artigo objetiva expor e discutir o posicionamento do Supremo TribunalFederal (STF), no qu...
Comentário ao ADPF 190/SP do Supremo Tribunal FederalMinistro relator: Edson FachinArguição de Descu...
Comentário ao REsp 1.393.724/PR do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Paulo de Tarso San...
Comentário ao HC 330.231/PR do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Ribeiro Dantas.Ementa: PRI...
Aborda a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria de responsabilidade das pessoas...
Comentário ao HC 131.905/BA do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Dias Toffoli.Ementa Oficia...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Supremo Tribunal Federal nega sua colegialidade...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 em um contexto de crise do Poder...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com o fito d...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada do Supremo Tribunal Federa...