Add to ORKGComentário ao REsp 1.354.225Ministro relator: Paulo de Tarso SanseverinoEmenta: Recurso especial. Processual civil. Coisa julgada dúplice. Conflito entre duas sentenças transitadas em julgado. Controvérsia doutrinária. Ausência de interesse de agir na segunda demanda. Inexistência da segunda sentença. Alegação em exceção de pré-executividade. Cabimento
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comentário ao AgRg no CComp 138.942/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Raul Araújo...
O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teoria...
O Poder Judiciário tem o condão de solucionar o conflito do cidadão. Ocorre, que o poder judicante e...
O presente artigo trata da jurisdição, abordando suas características, seus poderes, além de de...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a arbitragem é, ao lado do Poder Judiciário, mei...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995A...
Trata da coisa julgada no direito canônico e suas possíveis influências no direito processual civil....
Parte integrante do livro: Constituição e processoDiscorre sobre o que se vem denominando como relat...
Examina uma tendência contemporânea centrada na possibilidade de se afastar a qualidade e os efeitos...
O presente artigo científico aborda o desafiador dilema entre a segurança jurídica, consagrada pela ...
Orientador: Prof. Dra. Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
A defesa da importância da coisa julgada para o processo civil, na qualidade de instituto processual...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Comentário ao AgRg no CComp 138.942/RS do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: Raul Araújo...
O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teoria...
O Poder Judiciário tem o condão de solucionar o conflito do cidadão. Ocorre, que o poder judicante e...
O presente artigo trata da jurisdição, abordando suas características, seus poderes, além de de...
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a arbitragem é, ao lado do Poder Judiciário, mei...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995A...
Trata da coisa julgada no direito canônico e suas possíveis influências no direito processual civil....
Parte integrante do livro: Constituição e processoDiscorre sobre o que se vem denominando como relat...
Examina uma tendência contemporânea centrada na possibilidade de se afastar a qualidade e os efeitos...
O presente artigo científico aborda o desafiador dilema entre a segurança jurídica, consagrada pela ...
Orientador: Prof. Dra. Eneida Desiree SalgadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná...
A defesa da importância da coisa julgada para o processo civil, na qualidade de instituto processual...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciên...
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...