Add to ORKGArtigo apresentado como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em Direito Público pela Fortium - Centro de Estudos Jurídicos e Faculdade Projeção.Este artigo trata da possibilidade do aborto de fetos anencéfalos. Posições favoráveis e contrárias, médicas e religiosas são analisadas, assim como a posição do Supremo Tribunal Federal.Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presente trabalho pretende demonstrar o papel da mulher no contexto da acumulação primitiva, com ê...
O presente trabalho pretende demonstrar o papel da mulher no contexto da acumulação primitiva, com ê...
Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
Sabe-se que os casos de anencefalia estão mais recorrentes. Tal patologia caracteriza-se pela inviab...
O presente artigo adentra num tema espinhoso, ao analisar a possibilidade do reconhecimento do direi...
O presente artigo adentra num tema espinhoso, ao analisar a possibilidade do reconhecimento do direi...
O presente trabalho tem por tema: A Anencefalia e o Direito à Vida segundo o Entendimento do Supremo...
O tema enfocado neste artigo tem sido objeto de inúmeras controvérsias, visto que falta consenso ent...
Duas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal destacaram-se por referenciar, na fu...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
Duas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal destacaram-se por referenciar, na fu...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
Duas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal destacaram-se por referenciar, na fu...
A discussão em debate no Supremo Tribunal Federal sobre o início da execução da pena a partir de con...
O presente trabalho pretende demonstrar o papel da mulher no contexto da acumulação primitiva, com ê...
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Nesse contexto, incumbe, aos magistrados e Tribunais, notadamente aos Juízes da Corte Suprema do Bra...
O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
Sabe-se que os casos de anencefalia estão mais recorrentes. Tal patologia caracteriza-se pela inviab...
O presente artigo adentra num tema espinhoso, ao analisar a possibilidade do reconhecimento do direi...
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Duas recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal destacaram-se por referenciar, na fu...
Busca investigar a possibilidade de co-existência duas paternidades para a mesma pessoa: uma de índo...
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