El presente artículo tiene como objetivo reflejar, a partir de datos empíricos, la democratización del proceso judicial, la actuación de los movimientos sociales y de la sociedad civil en el campo jurídico y, principalmente, discutir en qué medida la actuación de esos actores interfiere en la formación de la decisión judicial. Teniendo en cuenta la compleja estructura del Poder Judicial brasileño, la investigación se centró en el análisis de la democratización del proceso judicial en el ámbito del Supremo Tribunal Federal por entender que es en ese tribunal superior donde la sociedad civil se hace representar de forma intensa. Sin embargo, los resultados obtenidos nos permiten reflexionar sobre la democratización del proceso judicial que se...
A análise do lastro e dimensão do Judiciário enquanto instância democrática, e de como a abertura d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de...
O presente artigo objetiva analisar o conceito de democracia assim como a judicialização dos direito...
O presente artigo tem como escopo refletir, a partir de dados empíricos, sobre a democratização do p...
O presente estudo sociojurídico objetiva contribuir para uma análise mais sofisticada acerca das dem...
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
A judicialização dos direitos sociais, ou judicialização das políticas públicas no Brasil, estáinser...
Tese no âmbito do Doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de...
O presente estudo tem como propósito analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como cort...
The article focuses on the activity of the magistrate considering the paradigm of democratic state, ...
O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o at...
As concepções acerca da função jurisdicional, do processo e dos fatores de legitimidade da norma de ...
O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 489, § 1º, definiu regras objetivas no sentido de pr...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
The appropriation of the procedural tools of social dialogue US hue contributed to reshaping the Bra...
A análise do lastro e dimensão do Judiciário enquanto instância democrática, e de como a abertura d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de...
O presente artigo objetiva analisar o conceito de democracia assim como a judicialização dos direito...
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O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da...
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O presente estudo tem como propósito analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como cort...
The article focuses on the activity of the magistrate considering the paradigm of democratic state, ...
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O Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 489, § 1º, definiu regras objetivas no sentido de pr...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
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A análise do lastro e dimensão do Judiciário enquanto instância democrática, e de como a abertura d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de...
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