[ES] La práctica tradicional nociva del infanticidio indígena, presente en algunos pueblos indígenas de Brasil, se aplica, principalmente, a los niños con discapacidad, mellizos, hijos de madres solteras o con el fin de selección de sexo. Este tema, mucho tiempo tabú en Brasil, era poco discutido hasta la divulgación en 2005 de varias historias de niños sobrevivientes y hasta el surgimiento, en 2006, de la ONG Atini-Voz por la Vida, que pasó a acoger a las familias indígenas que no estaban de acuerdo con la práctica del infanticidio y querían salvar la vida de sus hijos, incluso contra el criterio de las agencias gubernamentales. En 2007 se produjo la interposición del Proyecto de Ley nº 1.057, cuyo objetivo era luchar contra las prácticas...
A presente pesquisa questiona a positivação e aplicação das Convenções n. 138 e 192 da OIT no ordena...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o posicionamento da legislação brasileira em relação ...
O debate sobre a publicidade infantil tem se aprofundado no Brasil nos últimos anos. Há os que são a...
Este artigo propõe analisar a prática de infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras, os aspe...
Este trabalho tem o intuito de analisar o conflito entre princípios constitucionais que permeiam a p...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil...
O infanticídio indígena é uma prática secular que ocorre em algumas tribos indígenas brasileiras, qu...
O presente artigo, resultado de debates desenvolvidos pela Liga Acadêmica de Direito da Criança e do...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente trabalho é uma monografia final do curso de Ciências Sociais, da Universidade Estadual de...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
En el presente trabajo se exponen los principales aspectos jurídicos, conceptuales, modalidades, alc...
A presente pesquisa questiona a positivação e aplicação das Convenções n. 138 e 192 da OIT no ordena...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o posicionamento da legislação brasileira em relação ...
O debate sobre a publicidade infantil tem se aprofundado no Brasil nos últimos anos. Há os que são a...
Este artigo propõe analisar a prática de infanticídio nas comunidades indígenas brasileiras, os aspe...
Este trabalho tem o intuito de analisar o conflito entre princípios constitucionais que permeiam a p...
ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientement...
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil...
O infanticídio indígena é uma prática secular que ocorre em algumas tribos indígenas brasileiras, qu...
O presente artigo, resultado de debates desenvolvidos pela Liga Acadêmica de Direito da Criança e do...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente trabalho é uma monografia final do curso de Ciências Sociais, da Universidade Estadual de...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
En el presente trabajo se exponen los principales aspectos jurídicos, conceptuales, modalidades, alc...
A presente pesquisa questiona a positivação e aplicação das Convenções n. 138 e 192 da OIT no ordena...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o posicionamento da legislação brasileira em relação ...
O debate sobre a publicidade infantil tem se aprofundado no Brasil nos últimos anos. Há os que são a...