O artigo tende analisar o direito e a sustentabilidade, no contexto ambiental e normativo constitucional. A necessidade da quebra de paradigmas em proteção aos direitos fundamentais ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Objetiva-se sustentar a defesa da proteção do meio ambiente sadio e não degradado ser um direito fundamental do ser humano. Objetiva-se, cientificamente, demonstrar a importância de transnacionalizar normas constitucionais. Justifica-se em preservar o entorno natural sem haver barreiras em proteção à sobrevivência futura, efeito sustentável à evolução da sociedade. A metodologia utilizada é a lógica-indutiva através de pesquisas bibliográficas
Este artigo objetiva tratar o Estado Constitucional Ecológico (Socioambiental de Direito) como expre...
Temas como desenvolvimento sustentável, aquecimento global e as externalidades negativas estão cada ...
A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do...
O estudo em tela avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base n...
Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabel...
The environment, guaranteed in the brazilian Constitution of 1988 as a fundamental right, has a broa...
This paper addresses the global efforts and reactions related to ecological accidents and the emerge...
RESUMOO meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua vez,...
Sustainability as a development paradigm has been established throughout human existence from the po...
O presente artigo científico possui como objetivo discutir alguns aspectos dos postulados da transna...
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas: social, ambien...
O artigo propõe uma reflexão sobre os indicadores de sustentabilidades ambiental e os mecanismos met...
Sustainability generally presents itself as a universal expectation of economic development of the i...
O objeto de estudo deste texto é a Função Ecológica do Estado como pressuposto ao acesso e desenvolv...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
Este artigo objetiva tratar o Estado Constitucional Ecológico (Socioambiental de Direito) como expre...
Temas como desenvolvimento sustentável, aquecimento global e as externalidades negativas estão cada ...
A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do...
O estudo em tela avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base n...
Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabel...
The environment, guaranteed in the brazilian Constitution of 1988 as a fundamental right, has a broa...
This paper addresses the global efforts and reactions related to ecological accidents and the emerge...
RESUMOO meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua vez,...
Sustainability as a development paradigm has been established throughout human existence from the po...
O presente artigo científico possui como objetivo discutir alguns aspectos dos postulados da transna...
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas: social, ambien...
O artigo propõe uma reflexão sobre os indicadores de sustentabilidades ambiental e os mecanismos met...
Sustainability generally presents itself as a universal expectation of economic development of the i...
O objeto de estudo deste texto é a Função Ecológica do Estado como pressuposto ao acesso e desenvolv...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de...
Este artigo objetiva tratar o Estado Constitucional Ecológico (Socioambiental de Direito) como expre...
Temas como desenvolvimento sustentável, aquecimento global e as externalidades negativas estão cada ...
A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do...