Este estudio tiene como objetivo presentar las normas constitucionales relativas a la seguridad social brasileña, para demostrar que la Constitución brasileña creó un sistema de protección social, y no áreas aisladas, como ha sido tratado por el gobierno brasileño en sus tres funciones: legislativa, ejecutiva y judicial. En este sentido, las normas constitucionales relacionadas directamente con la seguridad social están en los artículos 194-204 y 40 de la Constitución, en los que se establecen las directrices fundamentales: los principios aplicables y la forma de financiación (artículos 194 y 195), las áreas componentes y la estructura de cada una de ellas (la salud - artículos 196- 200; la previsión social - artículos 201, 202 y 40; y ...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma discussão metodológica relacionada com um estudo do con...
No presente artigo, busca-se aprofundar de que forma os Municípios de Santa Catarina, aqueles de Pe...
O objetivo deste artigo é discutir o modo como pesquisadoras/es do campo da psicologia social têm an...
No presente trabalho, examinou-se a aplicabilidade dos direitos sociais assistenciais em uma perspec...
This work aims to demonstrate that many judicial decisions about social security issues do not consi...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise...
O desempenho institucional em relação à justiça e à distribuição dos recursos que são aplicados ness...
Este trabalho objetivou construir orientações para elaboração e implementação de políticas públicas ...
No sentido de compreender o papel social que nossas organizações e instituições vêm desempenhando ao...
O estudo tem como objetivo analisar o exercício profissional do assistente social na equipe multipro...
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públic...
Este artigo tem por objetivo analisar a “questão social” e sua importância para os fundamentos do Se...
Este artigo tem como objetivo problematizar a incorporação da Responsabilidade Social na gestão acad...
O presente trabalho tem como objetivo principal confrontar a medida afirmativa denominada cota, na s...
Este artigo contextualiza a dinâmica dos movimentos sociais pela democratização da mídia no Brasil c...
Este artigo tem como objetivo apresentar uma discussão metodológica relacionada com um estudo do con...
No presente artigo, busca-se aprofundar de que forma os Municípios de Santa Catarina, aqueles de Pe...
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