AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMÁTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL

This research deals with the comparative analysis of the constitutional movements designated as Neoconstitutionalism and New Constitutionalism Latin American to the realization of human rights of South American peoples. Interrelating the Neoconstitutionalism with Coloniality process, as well as the New Constitutionalism Latin American with social and legal buildings reliable reality of the continent, the objective is to analyze new opportunities for realization of human rights of South American people from the so-called constitutional movement New Constitutionalism as Latin American. Therefore, part is the following issues: What are the limits and possibilities for the construction of new insights about the human rights of South American peoples from their own innovations of the new constitutionalism Latin American? In order to answer this question the research in question holds up methodologically in dialectical perspective, from an analysis that includes thesis and antithesis, connecting air of knowledge as Constitutional Law, Human Rights, Sociology and geopolitics of South America. As a procedure adopted the bibliographical and documentary research and the technique is to build files and extended abstracts. As a result, it appears that own social and legal buildings in South America are able to ensure the effectiveness of human rights positivized in constitutional texts committed to the South American reality: fated task to the New Constitutionalism Latin American.A presente pesquisa trata da análise comparada dos movimentos constitucionais designados como Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino-americano para a efetivação dos direitos humanos dos povos sul-americanos. Inter-relacionando o Neoconstitucionalismo com o processo de colonialidade, bem como o Novo Constitucionalismo Latino-americano com construções sociojurídicas fidedignas a realidade do continente, objetiva-se analisar novas perspectivas de efetivação dos direitos humanos dos povos sul-americanos a partir do movimento constitucional denominado como Novo Constitucionalismo Latino-americano. Para tanto, parte-se da seguinte problemática: Quais os limites e possibilidades para a construção de novas percepções acerca dos direitos humanos dos povos sul-americanos a partir das inovações próprias do novo constitucionalismo latino-americano? A fim de responder tal questionamento a pesquisa em questão sustenta-se metodologicamente na perspectiva dialética, a partir de uma análise que engloba tese e antítese, conectando ares do saber como Direito Constitucional, Direitos Humanos, Sociologia e Geopolítica da América do Sul. Como procedimento adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental e a técnica empregada é a construção de fichamentos e resumos estendidos. Como resultado, verifica-se que construções sociojurídicas próprias da América do Sul são capazes de garantir a efetividade de direitos humanos positivados em textos constitucionais comprometidos com a realidade sul-americana: tarefa fadada ao Novo Constitucionalismo Latino-americano