O artigo tem o escopo de analisar os efeitos dos modelos econômicos de Breetton Woods e do Consenso de Washington sobre o constitucionalismo brasileiro com vistas a compreender as inferências jurídicas, políticas, econômicas e sociais advindas da transição do modelo de Estado interventor, mínimo e regulador. Verifica-se que as mudanças introduzidas pelas Constituições econômicas, geram significativos impactos na sociedade e na economia. Essas transformações por sua vez, envolvem múltiplas conexões internacionais, fatores políticos e ideológicos que tecem imbricações nos caracteres sociais fundamentais da Constituição. Neste sentido, a metodologia adotada na pesquisa é de natureza qualitativa, tem fim exploratório e descritivo; de tipo bibli...
Aborda-se nessa pesquisa os principais fatos, números, medidas e tomadas de decisões mais importante...
A justeza de um balanço de um determinado período histórico depende, em grande parte, da relação ent...
Dada a reestruturação do setor produtivo, que vem ocorrendo desde os anos noventa, a maximização do ...
A presente pesquisa parte da concepção de direito ao desenvolvimento consagrada nos ideais da Consti...
Este artigo analisa a influência das reformas econômicas que perpassaram o ordenamento jurídico bras...
Tem-se que o objetivo do presente trabalho é realizar a análise do modelo intervencionista brasileir...
O presente artigo visa ressaltar a importância do cooperativismo dentro da Ordem Econômica brasileir...
Celso Furtado, um dos criadores da Política Econômica Estruturalista da América Latina, foi fascinad...
RESUMO O presente trabalho busca analisar a figura do sham litigation frente à ordem econômica cons...
O Direito Econômico, estudado pioneiramente na Faculdade de Direito da UFMG, atinge hoje sua indiscu...
Este trabalho verifica a relação entre insegurança alimentar e a renda monetária dos catadores de ma...
Expõe-se o pensamento do governo brasileiro e a política de comércio exterior entre 1930 e os dias p...
Examina os fundamentos constitucionais da defesa da concorrência, tendo em vista os conceitos de dir...
O pensamento econômico brasileiro viu o desenvolvimento como um crescimento da produtividade geral d...
O objetivo do presente trabalho é analisar o recente período de mudanças na economia no que tange as...
Aborda-se nessa pesquisa os principais fatos, números, medidas e tomadas de decisões mais importante...
A justeza de um balanço de um determinado período histórico depende, em grande parte, da relação ent...
Dada a reestruturação do setor produtivo, que vem ocorrendo desde os anos noventa, a maximização do ...
A presente pesquisa parte da concepção de direito ao desenvolvimento consagrada nos ideais da Consti...
Este artigo analisa a influência das reformas econômicas que perpassaram o ordenamento jurídico bras...
Tem-se que o objetivo do presente trabalho é realizar a análise do modelo intervencionista brasileir...
O presente artigo visa ressaltar a importância do cooperativismo dentro da Ordem Econômica brasileir...
Celso Furtado, um dos criadores da Política Econômica Estruturalista da América Latina, foi fascinad...
RESUMO O presente trabalho busca analisar a figura do sham litigation frente à ordem econômica cons...
O Direito Econômico, estudado pioneiramente na Faculdade de Direito da UFMG, atinge hoje sua indiscu...
Este trabalho verifica a relação entre insegurança alimentar e a renda monetária dos catadores de ma...
Expõe-se o pensamento do governo brasileiro e a política de comércio exterior entre 1930 e os dias p...
Examina os fundamentos constitucionais da defesa da concorrência, tendo em vista os conceitos de dir...
O pensamento econômico brasileiro viu o desenvolvimento como um crescimento da produtividade geral d...
O objetivo do presente trabalho é analisar o recente período de mudanças na economia no que tange as...
Aborda-se nessa pesquisa os principais fatos, números, medidas e tomadas de decisões mais importante...
A justeza de um balanço de um determinado período histórico depende, em grande parte, da relação ent...
Dada a reestruturação do setor produtivo, que vem ocorrendo desde os anos noventa, a maximização do ...