O aumento na intensidade dos fluxos migratórios humanos pode ser observado desde o advento da modernidade, e cada vez mais pessoas procuram melhores condições de vida em outros países quando seu bem-estar se encontra ameaçado. No caso do subcontinente sul-americano cada vez mais tem crescido a imigração dentro da região e a tendência dos países de destino é de adotar medidas cada vez mais restritivas para impedir a entrada desses imigrantes, contrariando os catálogos normativos dos direitos humanos. O presente trabalho visa a analisar a situação migratória dos países nessa região e a investigar as legislações vigentes sobre o assunto. DOI:10.5585/rdb.v5i3.11
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.This ...
Propõe-se analisar o processo imigratório de latinos recentemente assentados no Brasil, partindo de...
O presente artigo traz, de forma modesta, algumas reflexões sobre a mulher imigrante latina no Brasi...
Migratory flows have been an important element for the Brazilian society and government. Until 2017,...
Desde a década de 80, o país era caracterizado pelo grande número de emigrantes que se dirigiam, em ...
A Lei de Migração confere nova perspectiva à política migratória brasileira por conceder direitos ao...
A Amazônia brasileira, ainda que em números inferiores a outras porções do país, tem recebido, desde...
O presente trabalho visa a analisar a proteção jurídica conferida aos imigrantes pela nova lei de mi...
Este trabalho possui o objetivo de compreender a presença de peruanos no contexto amazônico brasilei...
Este artigo pretende analisar a situação do refugiado em um espaço globalizado, regido pela máxima a...
O fenômeno internacional das migrações ganhou enorme relevo no sistema internacional de Estados nos ...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do tratamento conferido ao imigrante pelo ordenamento...
Muitos estrangeiros acabam por buscar o Estado Brasileiro como recanto para a preservação dos direit...
O exame do trabalho prestado por imigrante em condição de irregularidade migratória revela a dispari...
O objetivo do presente artigo é analisar a condição jurídica conferida ao migrante e ao visitante em...
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