A efetivação dos direitos humanos em nível internacional tem enfrentado barreiras que, pelos antigos conceitos e práticas do direito da modernidade, não encontra solução. O presente texto científico atende ao chamado da Revistade Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law no sentido de trazer à lume discussões pontuais sobre mudanças nos conceitos e práticas do Direito Internacional Público a fim de que este possa dar concretude no gozo – e efetividade – de tais direitos. Portanto, aqui será enfrentado o próprioconceito de estrangeiro, além de outros que, por conta da exclusão que acaba por significar a palavra estrangeiro, refletem em outros campos da formação de uma Comunidade Internacional pacífica. DOI:10.5585/rdb.v2i2.8
Considerando as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial a sociedade internacional rec...
O presente artigo tem objeto de estudo a solidariedade como base para efetivação dos direitos humano...
Publicado em português, espanhol e inglêsTítulo em inglês: Right of petition by individuals within t...
Em matéria de direitos humanos, o fenômeno da jurisdição de cortes internacionais ainda se caracteri...
Trata-se de saber, se os Estados, estão internacionalmente obrigados a recepcionar os imigrantes e r...
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito i...
No último século, o mundo presenciou a expansão dos Direitos Humanos e seus mecanismos de efetivação...
O presente apresenta o percurso transcorrido desde as primeiras relações humanas que deram início ao...
As normas de Proteção Internacional da Pessoa Humana, amplíssimo leque de disposições consagradas em...
O presente artigo aborda a evolução dos direitos internacionais, com ênfase nos direitos humanos, ao...
Os direitos humanos assumem, principalmente após a segunda guerra mundial, relevância supranacional ...
Por meio do presente estudo, pretende-se analisar como a internacionalização dos direitos humanos, s...
O artigo busca perfilar o instituto da extradição a partir da Lei de Migração e a sua relação com os...
O Direito Internacional, desde o fi m da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transfo...
O direito internacional dos direitos humanos não se encontra codificado em umúnico instrumento, e si...
Considerando as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial a sociedade internacional rec...
O presente artigo tem objeto de estudo a solidariedade como base para efetivação dos direitos humano...
Publicado em português, espanhol e inglêsTítulo em inglês: Right of petition by individuals within t...
Em matéria de direitos humanos, o fenômeno da jurisdição de cortes internacionais ainda se caracteri...
Trata-se de saber, se os Estados, estão internacionalmente obrigados a recepcionar os imigrantes e r...
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito i...
No último século, o mundo presenciou a expansão dos Direitos Humanos e seus mecanismos de efetivação...
O presente apresenta o percurso transcorrido desde as primeiras relações humanas que deram início ao...
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O presente artigo aborda a evolução dos direitos internacionais, com ênfase nos direitos humanos, ao...
Os direitos humanos assumem, principalmente após a segunda guerra mundial, relevância supranacional ...
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O direito internacional dos direitos humanos não se encontra codificado em umúnico instrumento, e si...
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