INSIDER TRADING: UMA REALIDADE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO INSIDER

O presente trabalho tem por objetivo analisar o insider trading, expressão em inglês, utilizada em todo o mundo, para se referir ao fenômeno que o legislador brasileiro optou por chamar de “uso indevido de informação privilegiada”. Nesse sentido, quando se analisa a responsabilidade civil e criminal do insider, é preciso observar que tal prática traz uma sensação de insegurança ao mercado, e gera uma consequente diminuição dos investimentos realizados, o que sinaliza sérios prejuízos ao mercado de capitais, afetando toda a economia do país. Notadamente, é importante registrar que qualquer pessoa que faça uso de informações privilegiadas, visando auferir vantagem no mercado de capitais, poderá ser responsabilizada pela conduta, independentemente de saber ou não que a informação sobre a qual pautou a negociação é privilegiada