TERRAS INDÍGENAS COMO CATEGORIA CORRELATA AO CONCEITO DE TERRITÓRIO

Este artigo propõe uma reflexão sobre o conceito de terras indígenas, inscrito no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, e sua correlação com o conceito contemporâneo de território, formulado no âmbito da Geografia e da Antropologia. A partir de uma abordagem interdisciplinar acerca da legislação indigenista vigente no Brasil, o artigo propõe uma interpretação da categoria terras indígenas como correlata ao conceito de territórios sociais, dotados de uma autonomia que precisa ser respeitada pelo Estado e pela sociedade