De la observación de un caso judicial, el artículo tiene como objetivo analizar la problemática de los temas relacionados con la efetividad del patrimonio cultural de las comunidades quilombolas, prevista normativamente en la Constitución Federal brasileña, pero cuya facticidad se difiere del texto constitucional. Para una mayor discusión, el trabajo se estructura de la siguiente manera: a) la complejidad polifónica del patrimonio cultural; b) la necesidad de participación de las comunidades en el proceso de adopción de decisiones que definirán la política de protección; c) el discurso técnico frente la realidad de la práctica: para una democracia sin malentendidos.A partir de um caso judicial, o artigo apresenta a problemática em torno da ...
Este trabalho trata de um estudo de casos múltiplos por meio do qual buscou compreender as implicaç...
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação ...
Trata-se de pesquisa sobre o ambiente cultural, especificamente sobre a proteção do patrimônio cultu...
O presente trabalho analisará o patrimônio cultural através de propositura de ações coletivas perant...
Neste artigo, discute-se o exercício do controle jurisdicional da definição do “relevante valor cult...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
O exercício teórico exposto neste capítulo consiste em questionar a evolução do modelo da patrimonia...
Abordar o patrimônio cultural como objeto de pesquisas científicas está longe de ser algo inovador. ...
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciati...
Na perspectiva do direito à seguridade social vigente no Brasil, percebe-se uma cultura de judiciali...
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciati...
O objetivo deste artigo é analisar a recente legislação que regulamenta a prática da vaquejada no Br...
A judicialização da política aflorou nas democracias ocidentais no final do século XX. Faz-se presen...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente n...
Este trabalho trata de um estudo de casos múltiplos por meio do qual buscou compreender as implicaç...
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação ...
Trata-se de pesquisa sobre o ambiente cultural, especificamente sobre a proteção do patrimônio cultu...
O presente trabalho analisará o patrimônio cultural através de propositura de ações coletivas perant...
Neste artigo, discute-se o exercício do controle jurisdicional da definição do “relevante valor cult...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
O exercício teórico exposto neste capítulo consiste em questionar a evolução do modelo da patrimonia...
Abordar o patrimônio cultural como objeto de pesquisas científicas está longe de ser algo inovador. ...
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciati...
Na perspectiva do direito à seguridade social vigente no Brasil, percebe-se uma cultura de judiciali...
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciati...
O objetivo deste artigo é analisar a recente legislação que regulamenta a prática da vaquejada no Br...
A judicialização da política aflorou nas democracias ocidentais no final do século XX. Faz-se presen...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente n...
Este trabalho trata de um estudo de casos múltiplos por meio do qual buscou compreender as implicaç...
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação ...
Trata-se de pesquisa sobre o ambiente cultural, especificamente sobre a proteção do patrimônio cultu...