A influência histórica da religiosidade no cotidiano da sociedade brasileira é percebida sob vários aspectos, dentre eles, na definição de feriados nacionais de cunho religioso no calendário oficial. Embora o Brasil seja constitucionalmente um país laico, os feriados nacionais devem ser respeitados por todos os cidadãos, repercutindo em todos os segmentos da sociedade, tanto no público, quanto no privado. Nesse contexto, em face da laicidade do Estado e do direto fundamental à liberdade religiosa, insere o presente trabalho, que tem por objetivo analisar o arcabouço jurídico que respalda a instituição de feriados religiosos no país
O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método biblio...
Este artigo defende a laicidade no interior das escolas públicas brasileiras, faz um pequeno históri...
A Constituição de 1824 tornou a Igreja Católica igreja oficial do Império Brasileiro. A Constituição...
O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religi...
Tem-se por objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre o princípio da liberdade rel...
Il contributo è stato segnalato dal Prof. Nicola Fiorita.SOMMARIO: 1. Laicidade, seculariza&c...
A laicidade do Estado brasileiro é direito fundamental que confere a liberdade religiosa, conteúdo d...
Este artigo situa a singularidade do Estado laico no Brasil no contexto da formação histórico-re-lig...
Este artigo situa a polêmica sobre a liberdade religiosa no Brasil oitocentista, à luz das disputas ...
The secularity of the Brazilian State brings the issue of individual freedom provided for in t...
Objetiva-se analisar, por intermédio do presente trabalho, o tema ALIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO ...
RESUMO: O artigo apresenta os fundamentos fáticos, teóricos e conceituais acerca dos entraves causad...
A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do pr...
A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa a proteção da liberdade religiosa em fac...
Um Estado laico, como o Brasil, ao se afirmar como tal, tem o compromisso de separar Estado e religi...
O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método biblio...
Este artigo defende a laicidade no interior das escolas públicas brasileiras, faz um pequeno históri...
A Constituição de 1824 tornou a Igreja Católica igreja oficial do Império Brasileiro. A Constituição...
O trabalho analisa as motivações históricas que suscitaram o surgimento do valor da liberdade religi...
Tem-se por objetivo, por intermédio do presente artigo, discorrer sobre o princípio da liberdade rel...
Il contributo è stato segnalato dal Prof. Nicola Fiorita.SOMMARIO: 1. Laicidade, seculariza&c...
A laicidade do Estado brasileiro é direito fundamental que confere a liberdade religiosa, conteúdo d...
Este artigo situa a singularidade do Estado laico no Brasil no contexto da formação histórico-re-lig...
Este artigo situa a polêmica sobre a liberdade religiosa no Brasil oitocentista, à luz das disputas ...
The secularity of the Brazilian State brings the issue of individual freedom provided for in t...
Objetiva-se analisar, por intermédio do presente trabalho, o tema ALIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO ...
RESUMO: O artigo apresenta os fundamentos fáticos, teóricos e conceituais acerca dos entraves causad...
A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do pr...
A partir de uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa a proteção da liberdade religiosa em fac...
Um Estado laico, como o Brasil, ao se afirmar como tal, tem o compromisso de separar Estado e religi...
O presente trabalho visa, através de uma análise do referencial teórico e o emprego do método biblio...
Este artigo defende a laicidade no interior das escolas públicas brasileiras, faz um pequeno históri...
A Constituição de 1824 tornou a Igreja Católica igreja oficial do Império Brasileiro. A Constituição...