The environment, guaranteed in the brazilian Constitution of 1988 as a fundamental right, has a broad definition, that, beyond the mere reference to nature, contemplating life in all its forms and expressions. In this broad understanding, ecologically balanced environment and essential to a healthy quality of life shall be guaranteed not only for present generations and also for those who has to come. This guarantee for future generations is an expression of the principle of intergenerational equity that inspires but an environmental state, at least a greening democratic state.O meio ambiente, garantido na Constituição da República de 1988 como um direito fundamental, possui uma definição ampla que, para além da simples referência à naturez...
Initially, this paper discusses the environment as a fundamental right, based on his- torical docume...
Sustainability as a development paradigm has been established throughout human existence from the po...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...
O estudo em tela avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base n...
RESUMOO meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua vez,...
O presente artigo visa demonstrar que o meio ambiente de traba-lho equilibrado é um direito fundam...
Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabel...
O direito fundamental a um meio ambiente sadio passou à categoria de direito fundamental propriament...
A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do...
A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do...
RESUMO: Para que se compreenda como o direito ao meio ambiente, pode ser considerado um direito fund...
Na sociedade contemporânea, a proteção ao meio ambiente assume grande relev&acir...
O artigo tende analisar o direito e a sustentabilidade, no contexto ambiental e normativo constituci...
O artigo busca identificar a presença de direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equi...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Initially, this paper discusses the environment as a fundamental right, based on his- torical docume...
Sustainability as a development paradigm has been established throughout human existence from the po...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...
O estudo em tela avalia a discussão acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente com base n...
RESUMOO meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua vez,...
O presente artigo visa demonstrar que o meio ambiente de traba-lho equilibrado é um direito fundam...
Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabel...
O direito fundamental a um meio ambiente sadio passou à categoria de direito fundamental propriament...
A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do...
A temática abordada nesta pesquisa busca aprofundar o debate em relação à participação do titular do...
RESUMO: Para que se compreenda como o direito ao meio ambiente, pode ser considerado um direito fund...
Na sociedade contemporânea, a proteção ao meio ambiente assume grande relev&acir...
O artigo tende analisar o direito e a sustentabilidade, no contexto ambiental e normativo constituci...
O artigo busca identificar a presença de direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equi...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Initially, this paper discusses the environment as a fundamental right, based on his- torical docume...
Sustainability as a development paradigm has been established throughout human existence from the po...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...