O presente artigo tem por objetivo analisar empiricamente a participação da sociedade nas audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foram utilizados o levantamento e análise documental em abordagem quantitativa enquanto instrumentos metodológicos. Foi possível observar que o Estado do Rio de Janeiro vem empreendendo esforços para promover maior participação social no processo de licenciamento ambiental, já que os dados demonstram uma ativa participação da sociedade nos debates travados durante as audiências públicas.O presente artigo tem por objetivo analisar empiricamente a participação da sociedade nas audiências públicas realizadas no âmbito do licenciamento ambiental do ...
A pesquisa expõe o instituto Democracia e o exercício da cidadania, nas formas de participação popul...
O artigo analisa as Conferências Nacionais do Meio Ambiente – CNMA, realizadas nos anos de 2003, 200...
O objeto da pesquisa consiste em demonstrar a possibilidade de o Município atuar de forma mais clara...
Das recentes conquistas promovidas pela Constituição Federal de 1988 está a cri...
O artigo objetiva avaliar a participação da sociedade civil em processo decisório de alguns instrume...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
O artigo apresenta uma reflexão sobre as práticas sociais em torno de um conflito ambiental. Busca-...
Buscou-se fazer uma análise do atual processo de agilização do licenciamento ambiental no Brasil, qu...
No presente artigo resgatamos o histórico da educação ambiental na gestão pública do ambiente, no pe...
O presente trabalho fornece uma introdução aos conceitos teóricos de participação em planejamento am...
A proteção legal de áreas e a gestão dos recursos naturais no Brasil têm prioridades e origens diver...
O acesso à informação ambiental é um direito básico garantido por normas internacionais e pela legis...
Este artigo tem por objetivo apresentar análise dos fatores que condicionam o sucesso ou fracasso d...
A audiência pública dos licenciamentos ambientais propicia o debate sobre os seus impactos, podendo ...
Este artigo avalia as políticas públicas e os instrumentos jurídicos que garantem a prestação de inf...
A pesquisa expõe o instituto Democracia e o exercício da cidadania, nas formas de participação popul...
O artigo analisa as Conferências Nacionais do Meio Ambiente – CNMA, realizadas nos anos de 2003, 200...
O objeto da pesquisa consiste em demonstrar a possibilidade de o Município atuar de forma mais clara...
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