O presente trabalho aborda o fenômeno da judicialização da política nas últimas décadas, os fatores que propiciaram seu surgimento e sua evolução que chega a incidir sobre um nível mais elevado da política, denominado de megapolítica. Aborda a necessidade que este fenômeno possui de um regime democrático para poder prosperar e as simultâneas ameaças que ele produz à democracia, pois retirada do povo o poder de decisões importante para os rumos da nação e do Estado para delegar ao Judiciário, poder sem atuação política e competência para tanto
Tem-se que a política pública penitenciária encontra dificuldades de ser implementada nos termos em ...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
O presente artigo tem como objetivo analisar as relações que o direito e a olítica estabelecem atrav...
O escopo deste estudo, em suma, consiste em efetuar uma análise quanto à judicialização da política ...
O artigo rediscute, a partir das teorias da hegemonia de Chantal Mouffe e dos diálogos institucionai...
Este artigo busca discutir a chamada judicialização da política e o papel da jurisdição constitucion...
Sob o paradigma do Estado Democrático de Direito a tripartição dos poderes assumiu nova feição. Em p...
Este artigo tem como marco teórico o trabalho coordenado por Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanab...
O artigo pretende analisar a efetivação dos direitos fundamentais através do controle judicial de po...
VERBICARO, Loiane Prado. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Prefáci...
O Judiciário como gestor no desempenho da função jurisdicional está obrigado a estabelecer políticas...
Este artigo teve como objetivo analisar o acesso à justiça à população idosa, bem como as consequênc...
Os anseios de uma sociedade aberta se refletem em sua Constituição como marco fundamental para uma s...
A judicialização da saúde é tema complexo e polêmico. Este artigo analisa o crescimento do fenômeno,...
A judicialização das demandas de saúde envolve um debate paradoxal que precisa ser discutido. O esta...
Tem-se que a política pública penitenciária encontra dificuldades de ser implementada nos termos em ...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
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