Fator gerador de crise estatal, a globalização, a qual permitiu que os mercados livres gerassem ao longo do tempo, desigualdades em determinados setores da economia. A finalidade é investigar a formação do Estado e as denominações de democracia e o efeito da crise nos direitos fundamentais. Apesar das garantias serem plausíveis, para a perfeita efetivação e continuidade dos direitos fundamentais, faltam esforços, investimentos e atitudes políticas, para a sua viabilidade. Todavia, a democracia deliberativa é o caminho mais seguro na positivação e garantia dos direitos fundamentais e na superação de períodos de crise democrática
As grandes transformações observadas na sociedade atual, principalmente no que se refere à defesa do...
The globalization and the crisis of 2008 make difficult to achieve basic guarantees such as human di...
O presente trabalho apresenta uma abordagem acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituiç...
O presente trabalho tem por objetivo investigar a prevalência do direito fundamental à previdência e...
O presente artigo científico expõe sobre direitos e garantias fundamentais à saúde, descrevendo à di...
O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democraci...
This work aims at analyzing the threat to democracy, especially as a result of the loss of fundament...
Em tempos de crises econômico-financeiras, aumenta a procura dos agentes estatais por medidas que im...
O objetivo do artigo é investigar o papel do Ministério Público na promoção e efetivação dos direito...
Este trabalho propõe-se a investigar a ressignificação da cidadania e da participação política no co...
Uma concepção de cidadania historicamente situada só adquire potencial heurístico se e na medida em...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
A Constituição da República afetou o exercício do direito de propriedade ao longo do tempo. As limit...
É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação e...
O artigo visa a abordar as bases teóricas que influenciaram a construção do Estado Democráticode Dir...
As grandes transformações observadas na sociedade atual, principalmente no que se refere à defesa do...
The globalization and the crisis of 2008 make difficult to achieve basic guarantees such as human di...
O presente trabalho apresenta uma abordagem acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituiç...
O presente trabalho tem por objetivo investigar a prevalência do direito fundamental à previdência e...
O presente artigo científico expõe sobre direitos e garantias fundamentais à saúde, descrevendo à di...
O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democraci...
This work aims at analyzing the threat to democracy, especially as a result of the loss of fundament...
Em tempos de crises econômico-financeiras, aumenta a procura dos agentes estatais por medidas que im...
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Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
A Constituição da República afetou o exercício do direito de propriedade ao longo do tempo. As limit...
É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação e...
O artigo visa a abordar as bases teóricas que influenciaram a construção do Estado Democráticode Dir...
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