O Dever de Colaboração das Partes com o Processo: O Processo Civil Cooperativo

The procedural legal relationship is strongly marked by the debate of the parties, which hold antagonistic positions in the process, each in defense of their interests, because of the need to obtain the disputed object in court. This article proposes a new vision of civil procedure, more compatible with the idea of the constitutional state, in that touts the need for action of the parties ruled in good faith and the need for cooperation not only with the administration of justice, but with the realization of the ideals of justice. To this end, the parties shall act in a state of cooperation, favoring dialogue and the fulfillment of procedural acts. It is also imperative that the judgment will lead the process to ensure the full contradictory, facilitate the expeditious holding of procedural acts, to notify the parties about procedural acts before issuing any decision that fundamentally interfere in disentangling cause and motivate their widely decisions. The problem lies in defining the extent to which legislation may require this cooperative work part in the process, as each defends antagonistic interests. Starting from a legal methodology based on formalism-evaluative or, for some authors, the neoconstitutionalism, the current civil process is explained as a means of democratic communication proposing the analysis of the process starting with some assumptions, namely, the participation of the parties, criticism of excessive positivism and the concern for legal certainty, due process and the contradictory. One of the main issues surrounding the subject is that he examine the role of the party in civil proceedings, limiting how far it is feasible, from a legal point of view, require a cooperative act the part in order to obtain a just solution in the process even if unfavorable to their own interests. It must be emphasized also the role of the court itself that should be converted from mechanical product resulting from purely logistical previous acts. Contemporary Judges should move away from mere legal syllogism as incompatible with democratic supervision they are to perform in the process.A relação jurídica processual é fortemente marcada pelo debate das partes, as quais ocupam posições antagônicas no processo, cada qual na defesa dos seus interesses, em razão da necessidade de obtenção do objeto disputado em juízo. O presente artigo propõe uma nova visão do processo civil, mais compatível com a ideia do Estado Constitucional, na medida em que apregoa a necessidade de atuação das partes pautada na boa-fé e na necessidade de cooperação, não apenas com a administração da justiça, mas com a concretização dos ideais de justiça. Para tanto, as partes deverão atuar em estado de cooperação, favorecendo o diálogo e a plena realização dos atos processuais. É ainda imperioso que o Juízo conduza o processo de forma a garantir o contraditório pleno, viabilizar a pronta realização dos atos processuais, cientificar as partes acerca dos atos processuais antes de proferir qualquer decisão que interfira fundamentalmente no deslinde da causa, bem como motivar amplamente suas decisões. O problema reside em delimitar até que ponto a legislação poderá exigir este atuar cooperativo da parte no processo, já que cada qual defende interesses antagônicos. Partindo-se de uma metodologia jurídica baseada no formalismo-valorativo ou, para alguns autores, no neoconstitucionalismo, o processo civil da atualidade se explica como um meio de comunicação democrático que propõe a análise do processo partindo-se de alguns pressupostos, quais sejam, a participação das partes no processo, a crítica ao positivismo excessivo e a preocupação com a segurança jurídica, o devido processo legal e o contraditório. Um dos principais problemas que circundam o tema reside justamente em analisar o papel da parte no processo civil, delimitando até que ponto é viável, sob o ponto de vista jurídico, exigir um atuar cooperativo da parte no sentido de se obter uma solução justa no processo, ainda que desfavorável aos seus próprios interesses. Há que se ressaltar ainda, a atuação do próprio órgão jurisdicional que deverá deixar de ser produto mecânico resultante de atos prévios puramente logísticos. Os juízes contemporâneos deverão se afastar do mero silogismo jurídico, pois incompatível com a vigilância democrática que deverão exercer no processo