O presente trabalho tem a pretensão de fazer uma breve discussão sobre os elementos que se relacionam com o direito ao trabalho decente pelas pessoas com deficiência, com olhar sobre a discriminação no trabalho, amparado nas discussões sobre o direito do trabalho, desenvolvimento econômico, direito ao desenvolvimento e as implicações no trabalho da pessoa com deficiência. Trata-se de uma divisão em pequenos recortes, concentrados em blocos temáticos que se entrelaçam no desenvolvimento como direito humano que estabelece relações do trabalho decente com o direito humano ao trabalho dentro do conceito de direito ao desenvolvimento, no universo jurídico-normativo brasileiro.
O presente trabalho objetiva abordar preocupação que se sedimenta, sobretudo, na salvaguarda do prin...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou o sistema da capacidade civil e consagrou uma dinâmica ...
O presente estudo visa discutir os direitos da pessoa com deficiência, seu tratamento legal, e dentr...
O artigo visa resgatar o processo de construção da noção de desenvolvimento, a partir do seu tradici...
O presente artigo tem por objetivo verificar, a partir dos marcos normativos internacionais e nacion...
O presente estudo tem como objetivo, através do método dedutivo, analisar o alcance da efetividade d...
O artigo, baseado em método dedutivo de análise, trata da relevância do permanente olhar sobre a dig...
O trabalho decente é uma concepção atual que procura garantir os direitos fundamentais ao trabalhado...
Given the importance of work to maintain minimum standards of quality of life and the central role i...
Este artigo trata do sistema de reserva de cotas de emprego para pessoas com deficiência como ação a...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, nº 13....
O presente artigo buscou identificar o motivo pelo qual foi necessário aprovar uma Convenção específ...
O objetivo deste artigo consiste identificar na expressão Trabalho Decente a consolidação da ideia...
A sociedade, no decorrer da história, identificou um rol de direitos imprescindíveis à manutenção di...
No presente artigo estuda-se o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da dignidade da pess...
O presente trabalho objetiva abordar preocupação que se sedimenta, sobretudo, na salvaguarda do prin...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou o sistema da capacidade civil e consagrou uma dinâmica ...
O presente estudo visa discutir os direitos da pessoa com deficiência, seu tratamento legal, e dentr...
O artigo visa resgatar o processo de construção da noção de desenvolvimento, a partir do seu tradici...
O presente artigo tem por objetivo verificar, a partir dos marcos normativos internacionais e nacion...
O presente estudo tem como objetivo, através do método dedutivo, analisar o alcance da efetividade d...
O artigo, baseado em método dedutivo de análise, trata da relevância do permanente olhar sobre a dig...
O trabalho decente é uma concepção atual que procura garantir os direitos fundamentais ao trabalhado...
Given the importance of work to maintain minimum standards of quality of life and the central role i...
Este artigo trata do sistema de reserva de cotas de emprego para pessoas com deficiência como ação a...
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, nº 13....
O presente artigo buscou identificar o motivo pelo qual foi necessário aprovar uma Convenção específ...
O objetivo deste artigo consiste identificar na expressão Trabalho Decente a consolidação da ideia...
A sociedade, no decorrer da história, identificou um rol de direitos imprescindíveis à manutenção di...
No presente artigo estuda-se o trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da dignidade da pess...
O presente trabalho objetiva abordar preocupação que se sedimenta, sobretudo, na salvaguarda do prin...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou o sistema da capacidade civil e consagrou uma dinâmica ...
O presente estudo visa discutir os direitos da pessoa com deficiência, seu tratamento legal, e dentr...