A participação cidadã na agenda de políticas públicas pode ampliar os espaços democráticos, na perspectiva do reconhecimento e efetivação dos direitos humanos. A problemática da presente pesquisa busca refletir as possibilidades da democratização de políticas públicas. No primeiro capítulo analisar as políticas públicas para além de uma abordagem sequencial; no segundo refletir sobre a participação cidadã para a construção de uma ordem democrática; e no terceiro verificar a inserção do terceiro setor na construção de uma nova ordem de políticas públicas. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem sistêmica, como procedimento a pesquisa bibliográfica e documental
As Políticas Públicas referentes à Educação são de grande ...
O presente artigo se propõe a discutir o surgimento de uma política pública, sua ligação com a efeti...
A autora trata da democracia desde a sua concepção, alcançando a modernidade. Traz ainda uma visão c...
O artigo analisa a participação popular na elaboração e na implantação de políticas públicas. O obje...
Democracy means that every citizen has power to make decisions about public policies, power to act i...
A democracia representa, justamente, o fato de que cada cidadão tem um poder de decisão acerca das p...
O presente artigo tem por objetivo trazer considerações sobre o paradigma de direitos humanos como f...
O texto analisa as condições de possibilidades de os direitos humanos se tornarem uma [política da c...
Este texto pretende analisar o potencial democrático da participação social institucionalizada. Defe...
O tema deste estudo é prestação educacional, com recorte central na discricionariedade administrativ...
A participação – princípio constitucional – é um direito do cidadão brasileiro para que possa defend...
Este ensaio, com metodologia histórica-teórico conceitual, aborda a evolução da democracia, a partir...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na revista Consul...
Este trabalho propõe-se a investigar a ressignificação da cidadania e da participação política no co...
Este artigo, utilizando o método hipotético-dedutivo, sendo produto de estudos em nível de tese de d...
As Políticas Públicas referentes à Educação são de grande ...
O presente artigo se propõe a discutir o surgimento de uma política pública, sua ligação com a efeti...
A autora trata da democracia desde a sua concepção, alcançando a modernidade. Traz ainda uma visão c...
O artigo analisa a participação popular na elaboração e na implantação de políticas públicas. O obje...
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A democracia representa, justamente, o fato de que cada cidadão tem um poder de decisão acerca das p...
O presente artigo tem por objetivo trazer considerações sobre o paradigma de direitos humanos como f...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na revista Consul...
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Este artigo, utilizando o método hipotético-dedutivo, sendo produto de estudos em nível de tese de d...
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A autora trata da democracia desde a sua concepção, alcançando a modernidade. Traz ainda uma visão c...