DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO

Os conflitos que surgem de uma sociedade global e policontextural demandam uma ressignificação do cosmopolitismo. Isso porque, com a globalização, surge violações aos direitos humanos, que desafiam novas práticas de cidadania, que alcance todos os cidadãos do mundo. Assim, urge a análise de um novo espaço para a concretização dos direitos humanos, a partir de um mínimo ético para o desenvolvimento das relações sociais. Tal espaço, se constitui por um cosmopolitismo jurídico, que combata a aporofobia e reforce a solidariedade entre os povos. O presente estudo, utiliza o método sistêmico, preconizado por Niklas Luhmann, que não é indutivo nem dedutivo