Enfrentamento à Homofobia e Reconhecimento de Direitos: Luta pela Cidadania Homossexual

This article investigates the origins and historical aspects of prejudice experienced by homosexuals and the process of recognition of equality of rights, freedom and dignity as a form of affirmation of homosexual citizenship. Despite the recent legal recognition of homoafetivas unions, homosexuality is still treated with a way to lower sexual orientation before the heteronormative default, this translates into many legislative gaps on the right to free expression of sexual orientation. A bibliographical documentary research from classical sociology was held, anthropology and law, as well as the jurisprudence of the higher courts. The study indentifies a direct relationship between sexuality and power. Despite the historical record of homosexuality existing in different times of history, it was usually treated with inferiority, either in their understanding as sin, disease and crime. It is argued that to build a substantive citizenship in Brazil, it is necessary, among other measures, criminalize homophobic practices.Trata-se de artigo que investiga as origens e aspectos históricos do preconceito vivenciado por homossexuais e o processo de reconhecimento dos direitos de igualdade, liberdade e dignidade como forma de afirmação da cidadania homossexual. Apesar do recente reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas, a homossexualidade ainda é tratada com uma forma de orientação sexual inferior diante do padrão heteronormativo, isso se traduz em muitas lacunas legislativas sobre o direito à livre manifestação da orientação sexual. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica-documental a partir de clássicos da sociologia, antropologia e do direito, bem como, da jurisprudência produzida pelos tribunais superiores. Identifica-se uma relação direta entre sexualidade e poder. Apesar do registro histórico da homossexualidade existindo em diversas épocas da história, geralmente foi tratada com inferioridade, seja na sua compreensão como pecado, doença e crime. Defende-se que para construção de uma cidadania substantiva no Brasil, faz-se necessário, dentre outras medidas, criminalizar práticas homofóbicas