Dos Delitos e das Penas nas Utopias do Século XVI

The goal of this study is to analyse the crimes and punishments in the utopian literature of the sixteenth century. Initialy, it is necessary to desconstruct the idea that utopia is a platonizing archaism. As the political writings of Machiavelli, the utopian literature is an attempt to intervene in legal and social issues of their time. It must also refute the argument that utopia is a disciplinary society, an ancestor of modern totalitarian regimes. Authors such as Morus and Rabelais have become seasoned defenders of the freedoms of civil society against arbitrary interference of State power. But it is also necessary to question the myth that utopia would be a model of stateless community. Morus, Campanella and Shakespeare recognize the importance of criminal sanctions for the preservation of political order.O objetivo deste trabalho é analisar os delitos e as penas na literatura utópica do século XVI. Inicialmente, é necessário desconstruir a idéia de que a utopia é um arcaísmo platonizante. Tal como os escritos políticos de Maquiavel, a literatura utópica representa uma tentativa de intervir em problemas jurídicos e sociais de seu tempo. É preciso, ainda, refutar o argumento de que a utopia é uma sociedade disciplinar, um antecessor dos regimes totalitários modernos. Autores como Morus e Rabelais tornaram-se aguerridos defensores das liberdades da sociedade civil contra ingerências arbitrárias do poder estatal. Mas também é necessário problematizar o mito de que a utopia seria um modelo de comunidade sem Estado. Morus, Campanella e Shakespeare reconhecem a importância das sanções penais para a preservação da ordem política