Este estudo objetiva analisar algumas dificuldades para efetivação do direito à cidade a partir do estigma territorial e do imaginário social criado, ao embutir nas pessoas defeitos ou qualidades que julgam inerentes do local e da condição das moradias. Para se alcançar este ponto, aborda-se a fluidez da vida urbana com base nos efeitos globalizatórios observados por Zygmunt Bauman e o conteúdo do direito à moradia adequada como um direito necessário para o pleno exercício do direito à cidade. Utiliza-se o método dedutivo com o auxílio das técnicas de pesquisa indireta documental e pesquisa indireta bibliográfica
As ocupações urbanas espontâneas ou organizadas na luta por moradia são usualmente vistas como uma p...
O presente trabalho versa sobre o encontro constitucional da propriedade privada urbana e do direito...
Os Estados Nação passam por crises de soberania e de legitimidade frente ao capital privado, que cad...
O fenômeno da urbanização acentua a gravidade do desrespeito contínuo e crescente ao direito à cidad...
Pode-se dizer que as leis evoluíram ao passo em que se desenvolveram as cidades. No entanto, o alcan...
O vertiginoso processo de urbanização que enfrenta a sociedade brasileira transformou os centros urb...
RESUMOO texto trata da relação entre o acesso ao direito à moradia e o mercado de construção civil, ...
Os problemas relacionados ao direito à moradia se comunicam com outras áreas jurídicas, como o direi...
O presente artigo tem por escopo analisar o espaço urbano atual sob duas óticas: O Estatuto da Cidad...
Na essência das inovações pertinentes ao direito urbanístico importante se faz assegurar o acesso da...
O artigo propõe uma abordagem crítica da cultura patrimonialista brasileira como entrave à efetivaçã...
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direi...
Esse trabalho examina como a poesia em língua portuguesa do timorense João Aparício retrata literari...
Viver no ambiente urbano é uma realidade para mais de 50% da população mundial. No contexto do desen...
Este trabalho pretende abordar a Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC como uma ferramenta ...
As ocupações urbanas espontâneas ou organizadas na luta por moradia são usualmente vistas como uma p...
O presente trabalho versa sobre o encontro constitucional da propriedade privada urbana e do direito...
Os Estados Nação passam por crises de soberania e de legitimidade frente ao capital privado, que cad...
O fenômeno da urbanização acentua a gravidade do desrespeito contínuo e crescente ao direito à cidad...
Pode-se dizer que as leis evoluíram ao passo em que se desenvolveram as cidades. No entanto, o alcan...
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