It is bibliographic review scientific legal study with the main objective to legally place the municipal state and national cities conferences, emphasizing, from the motto 'cities inclusive, participatory and socially just', its importance to the realization of an increasingly democratic management of cities. It concludes that establishing projects consistent with the reality of the city and guided by the guidelines and tools provided by law, such as national conferences of cities, all citizens will be able to contribute to the design and realization of a civic ideal.Trata-se de estudo jurídico científico de revisão bibliográfica com o objetivo principal de situar juridicamente as conferências municipais, estaduais e nacionais das cidades,...
O presente artigo tem por escopo analisar o espaço urbano atual sob duas óticas: O Estatuto da Cidad...
Este artigo faz uma avaliação das contribuições potenciais à participação cidadã após a instituciona...
Las personas con discapacidad siempre han padecido con abusos y violaciones en proporción considerab...
A cidade nos instiga a pensá-la como um lugar atravessado pelas marcas sociais e culturais. Se tais ...
A partir da elaboração de procedimentos quantitativos e qualitativos para avaliação dos espaços urba...
As of the June 2013 manifestations, in which citizens occupied the cities’ streets and voiced their ...
O presente artigo visa demonstrar a intrínseca relação entre o planejamento e a ordem jurídica. Disc...
La dimensión del actual proceso de globalización acaba generando nuevas vulnerabilidades, tanto soci...
Este artigo analisa o princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo ...
Resumo: A sociedade contemporânea é marcada por duas vertentes: por um lado, pelo grande avanço cien...
O processo de construção de governos democráticos estáveis pressupõe um fortalecimento das instância...
O conceito “direito à cidade” foi idealizado por Henri Lefebvre em 1968, no qual, contesta a cidade ...
A palavra cidadania pressupõe a existência de direitos civis, sociais e políticos, bem como a garant...
The role played by the Brazilian municipalities in public administration has increased substantially...
A participação social e a gestão colegiada de bens e serviços públicos são elementos importantes par...
O presente artigo tem por escopo analisar o espaço urbano atual sob duas óticas: O Estatuto da Cidad...
Este artigo faz uma avaliação das contribuições potenciais à participação cidadã após a instituciona...
Las personas con discapacidad siempre han padecido con abusos y violaciones en proporción considerab...
A cidade nos instiga a pensá-la como um lugar atravessado pelas marcas sociais e culturais. Se tais ...
A partir da elaboração de procedimentos quantitativos e qualitativos para avaliação dos espaços urba...
As of the June 2013 manifestations, in which citizens occupied the cities’ streets and voiced their ...
O presente artigo visa demonstrar a intrínseca relação entre o planejamento e a ordem jurídica. Disc...
La dimensión del actual proceso de globalización acaba generando nuevas vulnerabilidades, tanto soci...
Este artigo analisa o princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo ...
Resumo: A sociedade contemporânea é marcada por duas vertentes: por um lado, pelo grande avanço cien...
O processo de construção de governos democráticos estáveis pressupõe um fortalecimento das instância...
O conceito “direito à cidade” foi idealizado por Henri Lefebvre em 1968, no qual, contesta a cidade ...
A palavra cidadania pressupõe a existência de direitos civis, sociais e políticos, bem como a garant...
The role played by the Brazilian municipalities in public administration has increased substantially...
A participação social e a gestão colegiada de bens e serviços públicos são elementos importantes par...
O presente artigo tem por escopo analisar o espaço urbano atual sob duas óticas: O Estatuto da Cidad...
Este artigo faz uma avaliação das contribuições potenciais à participação cidadã após a instituciona...
Las personas con discapacidad siempre han padecido con abusos y violaciones en proporción considerab...