The metropolitan and urban areas are home to the majority of the Brazilian Population. So, mechanisms that promote and facilitate the consolidation of an integrated management between federal entities are of great importance. This study aims to analyze the Statute of the Metropolis and understand, from the perspective of the constitutional separariam of powers, one of its main innovations: the Interfederative Governance. Methodologically, appealed to primary literature sources, secondary, documentary and others that were necessary.As regiões metropolitanas e aglomerações urbanas abrigam a maior parte da população brasileira, logo, mecanismos que venham a promover a facilitação e a consolidação de uma gestão integrada entre entes federativos...
O artigo analisa os instrumentos de participação popular a partir da Constituição Federal de 1988, q...
O presente artigo tem por objetivo principal realizar uma análise crítica das modalidades de governa...
Como fenômeno emergente das relações internacionais do Brasil, a atuação dos entes federados na esfe...
Análise da organização metropolitana na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Constituição Es...
Este artigo objetiva estudar a posição federativa do Município e as possibilidades de governança met...
The brasilian municipality is very important in the singular brasilian Federation, so It is consider...
Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir os instrumentos jurídicos, políticos e administr...
O presente estudo faz correlações entre o modelo de Federalismo adotado pelo Brasil, com a impotênci...
The rhythm of the creation of municipalities in Brazil varied from the colonial period to the Republ...
The article aims to investigate how intermunicipal public consortia establish agreements with centra...
The autonomy of municipal administrations and the decentralization of power in the Brazilian reality...
A busca incessante por novas gestões que venham atender aos anseios processuais e principalmente aqu...
This paper analyzes the Estatuto da Metrópole in regards to the major metropolitan management proble...
The Brazilian federative arrangement arouses attention by its degree of municipal autonomy, rule of ...
O desenho institucional brasileiro passou por mudanças após a Constituição Federal de 1988, contudo,...
O artigo analisa os instrumentos de participação popular a partir da Constituição Federal de 1988, q...
O presente artigo tem por objetivo principal realizar uma análise crítica das modalidades de governa...
Como fenômeno emergente das relações internacionais do Brasil, a atuação dos entes federados na esfe...
Análise da organização metropolitana na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Constituição Es...
Este artigo objetiva estudar a posição federativa do Município e as possibilidades de governança met...
The brasilian municipality is very important in the singular brasilian Federation, so It is consider...
Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir os instrumentos jurídicos, políticos e administr...
O presente estudo faz correlações entre o modelo de Federalismo adotado pelo Brasil, com a impotênci...
The rhythm of the creation of municipalities in Brazil varied from the colonial period to the Republ...
The article aims to investigate how intermunicipal public consortia establish agreements with centra...
The autonomy of municipal administrations and the decentralization of power in the Brazilian reality...
A busca incessante por novas gestões que venham atender aos anseios processuais e principalmente aqu...
This paper analyzes the Estatuto da Metrópole in regards to the major metropolitan management proble...
The Brazilian federative arrangement arouses attention by its degree of municipal autonomy, rule of ...
O desenho institucional brasileiro passou por mudanças após a Constituição Federal de 1988, contudo,...
O artigo analisa os instrumentos de participação popular a partir da Constituição Federal de 1988, q...
O presente artigo tem por objetivo principal realizar uma análise crítica das modalidades de governa...
Como fenômeno emergente das relações internacionais do Brasil, a atuação dos entes federados na esfe...