Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Análise à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

The reorganization of the global economic environment has brought the growing competitiveness in the workplace, subjecting the employee to repeated situations of strong psychological pressure, characterized as bullying, which has generated a significant concern for his mental health. For this reason, it seeks to maintain a healthy and balanced work environment, physically and psychically, which is essential for the preservation of the worker's life quality. With the change in the liability paradigm, who left to focus on tort to glimpse the wrongful damage caused to the victim, the worker has support for full compensation for the moral damage arising from harassment, whose foundation is the need to safeguard the human dignity, the supreme value advocated by the Constitution. From this premise, it is necessary an analysis of bullying in the light of the Constitution, which values the inviolability of the human person worker, providing ample protection to their rights of personality and therefore their dignity.A reorganização do cenário econômico mundial trouxe consigo a crescente competitividade no ambiente de trabalho, submetendo o trabalhador a reiteradas situações de forte pressão psicológica, caracterizadas como assédio moral, o que tem gerado uma preocupação relevante com a sua saúde psíquica. Por esta razão, busca-se manter um ambiente de trabalho saudável e equilibrado, física e psiquicamente, o que é imprescindível para a preservação da qualidade de vida do trabalhador. Com a mudança do paradigma da responsabilidade civil, que deixou de focar o ato ilícito para vislumbrar o dano injusto causado à vítima, o trabalhador dispõe de respaldo para obter a reparação integral do dano moral decorrente do assédio, cujo fundamento é a necessidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, valor supremo propugnado pela Carta Magna. A partir desta premissa, faz-se necessária uma análise do assédio moral à luz da Constituição Federal, que valoriza a intangibilidade da pessoa humana do trabalhador, conferindo ampla proteção aos seus direitos da personalidade e, portanto, à sua dignidade