Dano Existencial: A Especificidade do Instituto Desvelado a Partir da Violação ao Direito de Desconexão do Emprego

The right of labor disconnection underlies on a constitutional and fundamental prerogative of the entire working class. Rest periods from the laboring environment are protected by law and have the objective to provide workers with recovery of their physical and mental energies. They also assure moments of delight, of family, communitarian and political insertion, for the fulfillment of personal plans. The violation of these disconnection periods can jeopardize projects or life habits, as well as social relations, resulting in existential damage. From these premises, this article aims to analyze the characterizing elements of existential damage in order to evince its peculiarities in relation to moral damage and to defend the accumulation of damages to provide just atonement to the victims and to their dignity as human beings. Thus, this research supports itself on legal dogmatic principles, since it considers that the internal elements of legal order are sufficient to establish a distinction between moral and existential injuries. The main problem relies on the typifying elements of existential damage. Due to their extra-patrimonial nature and relationship to personal rights, they are mistakenly considered by labor courts as moral damages, and, therefore, given limited possibilities of indemnification to the victim. Under this perspective, the contextual complexity above presented is overcome through deductive reasoning, as it indicates in the open norms of the national legal system the possibility of an interdisciplinary and comparative investigation which attests the specificities of moral and existential damages.O Direito à desconexão ao trabalho está pautado em uma prerrogativa constitucional e fundamental de toda classe obreira. Os intervalos para descanso do ambiente laboral são tutelados por lei e têm como escopo proporcionar aos trabalhadores e às trabalhadoras a recuperação de suas energias físicas e psíquicas. Também asseguram momentos de pleno deleite, de inserção familiar, comunitária, política e de privacidade para a realização de planos pessoais. A violação desses períodos de desconexão pode comprometer projetos ou hábitos de vida, assim como o convívio social, acarretando um dano existencial. A partir dessas premissas, o presente artigo objetiva analisar os elementos caracterizadores do dano existencial para evidenciar suas particularidades em relação ao dano moral e para defender a acumulação dos danos para a justa reparação da vítima e de sua dignidade como ser humano. Para isso, a pesquisa pauta-se na vertente jurídico-dogmática, pois considera os elementos internos do ordenamento jurídico suficientes para estabelecer uma distinção entre as lesões morais e as existenciais. O cerne do problema encontra-se nos elementos tipificadores do dano existencial que, por terem origem extrapatrimonial e nos direitos personalíssimos, são equivocadamente considerados pelos tribunais trabalhistas como uma espécie de dano moral e limitam as possibilidades de indenização do lesionado. Sob esta perspectiva, a complexidade contextual apresentada é superada por meio de um raciocínio dedutivo, ao indicar, nas normas abertas do sistema legal pátrio, a possibilidade de uma investigação interdisciplinar e comparativa que comprove as especificidades dos danos morais e existenciais