ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS

O homicídio de crianças indígenas, motivado culturalmente, contrapõe os direitos à vida e à diversidade cultural. Sob a perspectiva antropológica, criminologia e jurídica, objetiva-se discutir esta prática. Utiliza-se o método indutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, nestes casos, o direito à vida não pode ser relativizado. Pessoas vulneráveis não podem ser mortas em nome da identidade cultural indígena. Contudo, o Estado não pode intervir diretamente diante da ocorrência de homicídios motivados por questões culturais praticados nas aldeias indígenas. Em face disso, emerge a necessidade de políticas públicas que, respeitando o direito à identidade cultural, desestimulem tal prática