Do Discurso do Ódio Contra Minorias Sexuais: Da Dialética Entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Liberdade De Expressão

It is known that minorities and vulnerable groups are often the target of discriminatory expressions in Brazil. About sexual minorities, as authors of counter demonstrations there ligious fanatics, moralists extreme and other motivated by personal reasons, but that hardly constitute plausible justifications for the conduct. On the contrary, as a rule, they printat their demonstrations a hate speech, urging not only prejudice, repugnance, but even violence against such groups. Sincethe 1988 Federal Constitutionen shrines a system of fundamental rights, permeate our legal system the principles of human dignity and freedom of expression. It can be affirmed, inclusive, that the latter is justifie donly when it metthe limit softhat which constitutes one of the foundations of the Federative Republic of Brazil. However, it is only possible to analyze if the discursive practice doesn't stop fall in hate speech-which exceeds the limits off reedom of expression of thought and violates the human dignity, by examining a case-by-case basis, in accordance with the principle of proportionality.Sabe-se que minorias e grupos vulneráveis constituem, frequentemente, alvo de expressões discriminatórias no Brasil. No que tange às minorias sexuais, observam-se como autores de manifestações contrárias os fanáticos religiosos, moralistas extremados e outros motivados por razões pessoais diversas, mas que dificilmente constituem justificativas plausíveis para a conduta. Pelo contrário, via de regra, acabam por imprimir às suas manifestações um discurso do ódio, o que incita não só o preconceito, a repugnância, mas até mesmo a violência contra tais grupos. Uma vez que a Constituição Federal de 1988 consagrou um sistema de direitos fundamentais, permeiam nosso ordenamento jurídico os princípios da dignidade da pessoa humana e da liberdade de expressão. Pode-se afirmar, inclusive, que este último só se justifica quando atendidos os limites daquele, que constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Todavia, só é possível se analisar se a prática discursiva não acaba por se enquadrar no discurso do ódio - o que ultrapassa os limites da liberdade de manifestação do pensamento e viola a dignidade humana -, mediante a análise caso a caso, de acordo com a observância do princípio da proporcionalidade