Ensaios sobre a eficiência das universidades públicas brasileiras

Orientador: Prof. Dr. Mauricio Vaz Lobo BittencourtTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 22/02/2019Inclui referênciasResumo: Eficiência pode ser entendida como a razão entre a produção atual e a máxima produção possível dados os recursos disponíveis pela unidade produtora. Esse tema torna-se relevante no contexto das instituições públicas de ensino superior no Brasil, considerando o seu recente contingenciamento financeiro e suas idiossincrasias regionais. Assim, utilizou-se da teoria microeconômica a fim de modelar a universidade como uma unidade produtiva, a qual usa recursos (inputs) para obter resultados (outputs). Internacionalmente o tema da eficiência das instituições de ensino superior (IES) tem sido abordado usando tanto análise de fronteira estocástica (SFA) quanto análise envoltória de dados (DEA). Entretanto, esses métodos nem sempre apresentam resultados coincidentes em relação à eficiência das unidades produtivas avaliadas e não existe um critério único para a seleção da abordagem mais adequada. Além disso, para as IES brasileiras existem apenas estudos usando DEA. Nesse contexto, o presente estudo mensura e compara a eficiência das 56 universidades federais brasileiras no período de 2010 a 2016. Primeiramente, são analisados criticamente os trabalhos que tentam avaliar a eficiência das IES brasileiras. Depois, são utilizados modelos DEA e SFA para estimar as eficiências das IES brasileiras considerando a natureza de multi-produtos e multi-recursos característica desse sistema produtivo. Finalmente, foram comparados os resultados e identificadas suas similaridades e discrepâncias. As variáveis utilizadas como produtos e recursos das IES consideram simultaneamente as três dimensões da atividade universitária - ensino, pesquisa e extensão. Foram consideradas diferentes combinações de: i) cinco produtos - alunos graduados, alunos pós-graduados, atividades de extensão, registro de patentes e nota CAPES; e ii) três recursos produtivos - valores financeiros, professores e servidores técnicoadministrativos. As fontes dos dados utilizados foram o Censo do Ensino Superior do INEP/MEC, a CAPES, o INPI e os relatórios anuais de gestão entregues pelas IES ao Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, essa pesquisa pode ser considerada como inovadora principalmente devido: (i) ao uso de SFA para estimação das eficiências da IES brasileiras; (ii) à comparação entre os resultados dos modelos DEA e SFA; e (iii) ao uso de variáveis para tentar mensurar atividades de extensão e inovação. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de ineficiência relativa no sistema federal de ensino superior, sendo que tais ineficiências parecem não mudar ao longo do tempo e parecem estar relacionadas com características das universidades e regiões onde se situam. O valor e o ranking das eficiências estimadas são sensíveis ao método empregado e apresentam correlação fraca e estatisticamente significativa. A abordagem de SFA parece apresentar mais coerência com a realidade das IES brasileiras, pois esta permite considerar variações aleatórias nas variáveis. Entretanto, como já observado em estudos para sistemas de ensino superior de outros países, é preciso muito cuidado quando do uso de um único método para analisar o setor e subsidiar ações de políticas públicas. Deste modo, recomenda-se o uso e comparação de diferentes métodos para obtenção de resultados mais confiáveis. Palavras-chave: Eficiência. Ensino Superior. Fronteira Estocástica. Análise Envoltória. Brasil.Abstract: Efficiency can be defined as the ratio of a firm's observed output to the maximum output which could be achieved given its input levels. It became a critical topic when considering the importance of Public Institutions in the Brazilian Higher Education system, especially in the context of its current financial stringency and its regional idiosyncrasies. The microeconomic theory is used to model the university as a production unit, which uses resources (inputs) to obtain results (outputs). Frontier production methods such as Stochastic frontier analysis (SFA) and Data envelopment analysis (DEA) have often been used to evaluate efficiency in the context of higher education institutions (HEI). However, according to international investigations, the results of these two approaches are not always uniform and there are no established methods or criteria for choosing one or the other. Regarding Brazilian HEIs, until now, only DEA was used in research. Taking that into consideration, this study aims to compare efficiency scores obtained by SFA and DEA models for all the existing 56 Brazilian federal universities for the period of 2010 to 2016. First, the literature about the application of DEA regarding Brazilian universities is critically analyzed. Then, the efficiencies considering DEA and SFA are calculated using empirical models which consider the multi input and multi output characteristics of the higher education production process. Finally, these results are compared and their similarities and discrepancies are analysed. The variables used as inputs and outputs hold simultaneously the three dimensions of university activities - teaching, research and third mission activities. This study also considers different combinations of: (i) five outputs - under- and postgraduate degrees, professors engaged in third mission activities, registered patents and CAPES index; and (ii) three inputs - financial resources, professors and staff. The data came primarily from INEP Higher Education Census, CAPES, INPI and the reports done by the universities to the Brazilian Federal Court of Audit (TCU). Because of all these elements, this investigation can be considered innovative mainly due to: (i) the estimation of SFA to Brazilian HEIs, (ii) the comparison between results from DEA and SFA models; and (iii) the use of patents and third mission variables. The findings suggest a relative inefficiency in HEI production with no general change through time and with some influence from environmental variables. The values and the ranking of the efficiencies calculated are sensitive to the model or method employed, presenting highly significant but weak correlations. The SFA approach seems to present a higher coherence with the Brazilian HEIs context because this approach allows the existence of noise in the variables. However, as advised by other international comparative analyses, caution is required when applying the results for management and policy purposes, being thus recommended the use and comparison of different methods as a way to reach more trustworthy results. Keywords: Efficiency. Higher Education. Stochastic Frontier. Data Envelopment. Brazil